DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 01 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024, cujo objeto é concessão de licença de uso de software integrado de Gestão
Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Recursos Humanos (Folha de
Pagamento, Portal do Servidor, atendendo ao e-Social), Convênios e Patrimônio, com as
especificidades
da Administração
Pública, bem
como serviços
correlatos, com as
características a seguir discriminadas em conformidade ao Decreto Federal nº 10.540 de 05
de novembro de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 12 de março de 2024.
ARLINDO JOSÉ SIQUEIRA COSTA JUNIOR
Secretário Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 5908-2023. PP 17/23. Contratada: Plataforma e
Eventos Ltda, CNPJ 01.386.148/0001-79. Objeto do aditivo: Aditar o valor do contrato em
questão em mais 25% do seu valor, elevando o valor original do contrato de R$
643.000,00, para R$ 803.750,00, com vista a atender a demanda de aumento do objeto
licitado. Vigência: 12/03 a 23/10/23. Presidente Dutra/Ba, 12 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, vem através do Secretária de Educação,
informar a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICA 001/2024, que aconteceria no dia
13/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores e alunos
da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia para o dia 26/03/2024 às
09:00hs. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do
Município: www.quixabeira.ba.gov.br.
Quixabeira-BA, 12 de março de 2024.
DENISE LIMA DE ARAÚJO MENDES
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 04/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás de
cozinha liquefeito de petróleo 13kg com vasilhames para manutenção das diversas
secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 22/03/2024 as
10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail
licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -BA, 12 de março de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo n°: 016/2024. CONTRATANTE: Município de São Félix/
BA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$44.657,24 (quarenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DO CERTAME Data da
sessão: 20/03/2024. Local da realização da sessão: https://bll.org.br/ - Plataforma: BLL -
Compras. Horário da fase de lances: das 08h30min até às 14h30min CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: menor preço por lote. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL FORMA DE CONTRATAÇÃO:
Dispensa por limite, nos temos do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. LI C I T AÇ ÃO
EXCLUSIVA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
ENDEREÇOS:
Email
Oficial:
pmsfcompras2017@gmail.com, Telefone: (75) 3438-4216. LOCAIS DE PUBLICAÇÃO: Portal
de Transparência do Município: https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/transparencia/.
Diário Oficial do Município: https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/category/licitacoes/
São Félix, 11 de março de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Edson Luiz Moreira Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
- P.A. Nº 0018/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Proposta de Venda a partir do dia de 13 de março de 2024, às 09h00min, até
31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou
prestação de serviços fúnebres que atenda demandas da Secretaria Municipal de
Assistência
Social
de
Senhor
do
Bonfim-BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000012/2024
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-004-2024
INEXIGIBILIDADE Nº I-015-2024
A CPL comunica que está aberto o processo de credenciamento de Pessoa
Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de refeições, visando atender as
necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal do Município de Serra Preta - BA,
que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-004-2024. A documentação referente ao
processo poderá ser entregue a partir do dia 13/03/2024 - Hrs: 08:00 às 12:00. Edital
através do site ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Avenida Dr. Liberalino Sales
Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2024. O Município de Serrolândia-BA, em
atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 005/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de urnas
mortuárias, coroa de flores artificiais, mortalha e prestação de serviço funeral em translado
de corpos, auxilio funeral, preparação de corpos, higienização, montagem e manutenção
de velórios, atendendo a necessidade do município, as empresas interessadas deverão
encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao
setor de Licitação, até às 09h00 do dia 18/03/2024, localizado na sede da prefeitura
localizado
a
Praça
Manoel
Novaes,
nº
99
e/ou
pelo
endereço
eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Avenida 23 de
Junho, Sede do Município de Tanque Novo - Bahia. CONV. 003/2024 CONDER. Sessão Pública:
29.03.24, às 09h. Site da sessão: compras.gov.br. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Edital disponível
em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/ licitacoes/editais.
Tanque Novo/BA, 12 de março de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PA 132/23. Menor preço. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para
manutenção dos veículos desta prefeitura. Sessão de abertura: 26/03/24, às 9h. Local: na
CPL. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí/BA, 12 de março de 2024.
JARBAS DA SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 14/2024, objeto:
contratação de pessoa jurídica visando a locação de equipamentos (tipo máquinas
pesadas), para execução de terraplenagem, reforma e manutenção de estradas vicinais,
vias não pavimentadas e serviços similares destinados a secretaria municipal de transporte,
obras e infraestrutura do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de março de
2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 12 de março de
2024. Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 15/2024, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia com montagem,
desmontagem, colagem de pneus e câmaras de ar de veículos leves, utilitários e pesados
do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de março de 2024, às 14h (quatorze
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 12 de março de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90002/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de uniformes
escolares para os alunos da rede municipal de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei
14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 13/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 25/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo:11/03/2024. Gleide Almeida Souza Malaquias - Secretária de Educação.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2023
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 2912.01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
(para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação. Licitação Adjudicada e Homologada em favor
de: Sobral Restaurantes e Lanchonete LTDA, com CNPJ:36.683.294/0001-40. No valor de de
R$
1.247.331,77;
Comercial
de
Alimentos e
Papelaria
Ubajara
LTDA,
com
CNPJ:
03.336.946/0001-11, com valor de R$ 343.917,58. Valor global R$ 1.591.249,35 (um milhão,
quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e reais e trinta e cinco centavos).
Alcântaras - CE, 12 de março de 2024.
CHARLLYS ALCANTARA SOARES
Pregoeiro