DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2024-CHP
Aviso de Errata -
Torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada a correção
da descrição do objeto, Processo de Chamamento Público Nº 10.001/2024-CHP, veiculada
no DOU de N° 48, Pág. 160, Seção 3 do dia 11/03/2024, por erro na transcrição do objeto.
Descrição do objeto: Onde se lê: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos
exames de diagnóstico por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de
procedimentos AMB, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão
dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e
investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva,
a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede
Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. Leia-se: Credenciamento de pessoas
jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem, conforme Tabelas I e II
em Anexo, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos
respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de
doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do
serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de
Saúde do Município de Aracati/CE. De Responsabilidade da Senhora Cristiane Araújo Vieira
Alves - Secretária Municipal de Saúde do Município de Aracati - Ceará.
Aracati-CE, 11 de março de 2024.
CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação. Contratada: Hailton
Pereira De Sousa; Francisco Mateus de Sousa Sampaio; Paulo Geam Bezerra Vieira;
Francisco José Alves, Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato
original que tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa(as)
jurídica/pessoa(as) física(as), para a execução do serviço de transporte escolar do
Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04.04-2022-PE
- Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93
-
Dotação 
Orçamentária:
0401.12.362.0341.2.014;
0403.12.361.0331.2.021;
0403.12.361.0335.2.022; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos:
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato
contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão
é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para
garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles
que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte
escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar
à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação:
ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 -
Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da Assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício
da Silva- Contratante; Hailton Pereira de Sousa; Francisco Mateus de Sousa Sampaio; Paulo
Geam Bezerra Vieira; Francisco Jose Alves - Contratados. Ararendá-CE, 29 de dezembro de
2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada:
Alessandro Barros Silva; Suzanne Maria Vieira Moreira; Raimunda Martins Moura; Francisco
Martins de Moura: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que
tem por objetivo a Prorrogação do prazo do contrato de pessoa (as) física(as) jurídica (as),
para complemento na execução do serviço de transporte escolar do Município de Ararendá
- CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04.06-2022-PE - Fundamento Legal:
Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação
Orçamentária: 0403.12.361.0331.2.021; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de
Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido
contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em
questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial
para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente
aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o
transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que
poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da
Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a
29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da Assinatura: 29/12/2023 -
Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Alessandro Barros Silva; Suzanne Maria
Vieira Moreira; Raimunda Martins Moura; Francisco Martins de Moura - Contratados.
Ararendá - CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento -
Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço
Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação -
Contratada: Lucivânio Lopes Paula: Rubens
Torres Alves; Raimunda Aparecida
Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa; Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa,
Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por
objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa(as) jurídica/pessoa(as) física(as),
para a execução do serviço de transporte escolar da rede pública de ensino do
Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 04.01-
2020-PP - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal
Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0401.12.362.0341.2.014; 0403.12.361.0331.2.021;
0403.12.361.0335.2.022; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos:
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato
contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em
questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço
essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos,
especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa
renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar
à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho
acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar
a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da
assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Lucivânio Lopes
Paula: Rubens Torres Alves; Raimunda Aparecida Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa;
Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa - Contratados. Ararendá-CE, 29 de
dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.04.01-SRP
Repetição
Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, a seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.04.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à
contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender
demanda da Secretaria de Saúde Deste Município, conforme especificações constantes do
anexo I. A Sessão fica remarcada para o 02/04/2024 (02 de abril de 2024) às 09:00h. O
Edital completo estará, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - CE, 12 de março de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.001/2024-CHP
A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 26 de março de 2024 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada
na Av. Queiroz Pessoa, 435 - Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA,
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria de Educação do
Município de Banabuiú-CE, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das
13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas.
Banabuiú-CE, 11 de março de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS, localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de
Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim
- AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI. Data: 30 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 2023.11.27.01 - 01 - Extrato do Instrumento Contratual resultante
do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: aquisição de material permanente
de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município
de Caucaia/CE, conforme emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas, c/c os termos
da
lei 
federal
Nº 
10.520,
de
17/07/2002 
Dotação
Orçamentária:
07.22.08.244.0022.2.059.4.4.90.52.00.1.660.0000.00. Valor Global R$ 94.931,23 (noventa e
quatro mil novecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos). Contratada: Marta
Jussara De Moura LTDA - CNPJ Nº 31.865.774/0001-09. Representada por Marta Jussara de
Moura. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31
de dezembro de 2024 - Ordenadora de Despesas: Gerusia Magna Medeiros Procopio -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1
Objeto: Contratação dos Serviços de Engennharia Para 1° e 2° etapa da reforma do museu
historico do Crato/CE, Vinculados aos contratos de repasse n° 903907/2020/Mtur/Caixa e
914489/2021/Mtur/Caixa Junto ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal e o
Municipio.
A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se faça
Presente na Sessão Pública de Licitação, o Representante Legal da Empresa: Construtora
Porto Ltda, e, Ainda, Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o
Transcorrer da Sessão Pública, que acontecerá dia 15/03/24, às 08h:30m. Informações:
(88)3521.9600 Das 08h Às 14H.
Crato-CE, 12 de março de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.2
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.2, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para
atender as escolas municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará
à disposição dos
interessados e poderá ser
adquirido através do site
do TCE
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no dia 02 de Abril de 2024 às 09 horas, Data
do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Março de 2024
a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 02 de Abril
de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de março de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro