DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias
Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 004/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de água mineral e recarga de
vasilhames, destinado a manutenção das atividades promovidas pelas diversas Secretarias do
Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de
14 a 26 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 27 de Março de 2024, às 08h; Fase de
Disputa de Lances: 27 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes
e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 12 de março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023102701-SEIN
Modalidade: Concorrência Pública Nº. 2023102701-SEIN. Objeto: Recuperação de estradas
vicinais nos trechos início no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368
passando nas Localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto
básico. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA, com Valor Global de R$
6.459.052,84 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado nos autos. Homologo a
Licitação na Forma da Lei Nº. 8.666/93.
Jaguaretama - CE, 12 de março de 2024.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122702-SEINF
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) reservatórios
elevados nas comunidades de Sabiá, Campina Alegre e Angico, Conforme Projeto Básico. A
comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas
de Preços será dia 14/03/2024 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. tel. 88 3576-1305 email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE, 12 de março de 2024.
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.1. Objeto:
Aquisição de material médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas:
14 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de
abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de abril de 2024 às 08:30 horas,
através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo
telefone: (88) 34817445.
Jardim-CE, 12 de março de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas Técnicas referentes
ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo
o seguinte: Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda: média final 96,67 (noventa e seis vírgula
sessenta e sete) pontos; Quanta Consultoria Ltda: média final 86,00 (oitenta e seis) pontos;
Assist Consultores Associados Ltda: média final 80,00 (oitenta) pontos; TUV Rheinland
Ductor Ltda: média final 78,00 (setenta e oito) pontos e Hidroconsult Consultoria Estudos
E Projetos Ltda: média final 76,33 (setenta e seis vírgula trinta e três) pontos, conforme
relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo
a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de março de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 007/2021 -SME, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 - modelo de
projeto padrão de educação infantil - padrão FNDE, de acordo com as especificações
contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Urias Filho
EIRELI- ME. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da
empresa José Urias Filho EIRELI- ME. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de
Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 21 de Dezembro de 2023.
Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO N°
2401.09/2024
-
AGRIC
- PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0811.01/2023 - PE - AGRIC - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa
AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - As despesas decorrentes da contratação correrão
por conta da dotação orçamentária nº 0808.20.606.2003.2071 (APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR), Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - VALOR GLOBAL: R$ 242.625,00
(duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato:
Até 31 de
dezembro de 2024. DATA:
24 de janeiro de
2024, Madalena/CE.
SIGNATÁRIOS: Maria Lucia Vitoriano de Lima - Secretária de Agricultura, Meio Ambiente
e Recursos
Hídricos e
Jose Weder
Basilio Rabelo
- AUTLOC
COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 811.01/2023 - PE - AGRIC
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Madalena, Sr.(a) Maria
Lucia Vitoriano de Lima - Secretária De Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
torna
público, A
CERTIDÃO
DE PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº.
3010.012023 - AGRIC, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 - PE - AGRIC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRICOLA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CONFORME CONVÊNIO
921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS, ao respectivo vencedor, a saber: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
VEÍCULOS E MAQUINAS - LTDA / CNPJ sob o N°: 06.951.836/0001-58 - com o valor global
de R$ 242.625,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), por ter
atendido a todas as exigências editalícias.
Madalena /CE, 20 de dezembro de 2023.
MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA -
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14.018/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de
projetos elétricos - IT Médico, destinados aos ambientes das salas cirúrgicas localizadas no
prédio principal - 3º pavimento, sala de recuperação localizada no prédio principal - 3º
pavimento e UTI localizada no 2º andar do prédio principal, de interesse do Hospital
Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE - Vencedor: David Guabiraba Abitbol
de Menezes - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.337.765/0001-69, com o valor
global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme mapa comparativo de preços
anexado aos autos. Homologo e adjudico a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Teresa
Cristina Gomes Oliveira - Diretora Geral do HMJEH. Em: 12 de Março de 2024.
Maracanaú - CE, 12 de Março de 2024
TERESA CRISTINA GOMES OLIVEIRA
Diretora Geral do HMJEH
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.055/2023
Proc. Adm. Nº 14.055/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de
direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador da Secretaria Municipal de
Saúde de Maracanaú/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados a
Reabertura de prazo da Licitação Suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços tendo
como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem
utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE. A nova data de abertura,
será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 02/04/2024, no horário de 10h00min (Horário
de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 04/04/2024
para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL.
Comunica ainda aos interessados na licitação em epígrafe que não houve alterações no
Instrumento Convocatório. O edital e seus anexos, em inteiro teor, encontram-se
disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações
públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos
Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-
5165.
Maracanaú/CE, 12 de Março 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA E EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedores: PARA O ITEM 01:
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com valor global de R$ 404.849,74
(Quatrocentos e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro
Centavos) e PARA O ITEM 02: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
com valor global de R$ 919.634,91 (Novecentos e Dezenove Mil Seiscentos e Trinta e
Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico
e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93.
Miraíma-CE, 16 de Fevereiro de 2024.
JOÃO COELHO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos