DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/050324/SMS
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/01/050324/SMS - Objeto: Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as
necessidades da secretaria de saúde do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura:
27/03/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br
| https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de
Realização
dos
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 12 de Março de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMED
Aviso de Resultado de Análise de Amostras. O Presidente da Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento dos
interessados que no dia Vinte e Dois de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro
(22/02/2024) foi finalizada a Análise das Amostras apresentadas referentes aos itens 5, 12,
16, 18, 19, 20, 21 e 22 da Chamada Pública Nº 001/2023 - SEMED, com fins à Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. Como resultado tivemos: TEREZA
CRISTINA ELIAS MIGUEL, JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL, TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA,
CLAUDIANA MOREIRA DE ALMEIDA, LUIZ ELIAS SOBRINHO, FRANCISCA REGINA DA SILVA ,
REGINALDO DA SILVA FERREIRA, ADRIANA DA SILVA PAZ, FRANCISCO JERIVANDO DE
ASSUNÇÃO ARRUDA, MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO DA SILVA, HERIVELTON PENHA
ELIAS, MARIA SOLANGE FÉLIX DA SILVA BRITO, DOMINGO PAZ CORREIA, FRANCISCO
ALEXANDRE DA SILVA NETO, MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, JOÃO GOMES DA
SILVA - AMOSTRAS APROVADAS NO ITEM 05; ARISON SOUZA COSTA, LUCAS LIMA ARAÚJO,
ADELANGE DE SOUSA COSTA, LUCAS GONZAGA DA SILVA, FRANCISCA HELENA GONZAGA DA
SILVA, MARIA JOSINA MAIA, MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CESIO RAMALHO
DANTAS - AMOSTRAS APROVADAS NO ITEM 16; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ (CAEFCE), COOPERATIVA DE PROJETOS VENCER
JUNTOS (APROVEJ) e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA (COOPVALE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 18, 19, 20, 21 e 22;
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE (COOPERVALE) e
COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE (COOSEMCE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS
16, 18, 19, 20, 21 e 22. O Laudo de Análise Técnica das Amostras pode ser conferido no
Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos
conforme art. 109, inc. I, alíneas "a" e "b", da Lei n° 8.666/93, devendo ser protocolados na
sala da Comissão de Licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro.
Russas-CE, 11 de Março de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.27.12.2023 - SEINFRA
Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Nove de Fevereiro de Dois Mil e Vinte
e Quatro (29/02/2024) foram abertos os Envelopes de Propostas de Preços da
Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de
acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e
Convênio N° 939015) das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para
análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA:
CONSÓRCIO GTM SHEKINAH, inscrita sob CNPJ Nº 42.340.181/001-45 pelo VALOR G LO BA L
de R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta
e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109,
I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará
Prosseguimento em 26 de Março de 2024.
Russas-CE, 12 de Março de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112.02.2023.CP.
Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a construção de uma escola de ensino
fundamental com quadra escolar na Localidade Guajiru do Município de Trairi-CE, Pelos
critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Incorporadora e Construtora
Nordeste LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço
da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto
Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.
Trairi - CE, 12 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame
licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte
escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura dia 26/03/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 14/03/24, 09h. informações e editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 12 de Março de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1
FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público, que concluiu
o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no Município, de acordo com Convênio Funasa -
Plataforma + Brasil Nº 934369/2022. A empresa G F Empreendimentos Ltda, vencedora da
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 2.400.018,50. Desclassificadas:
Construtora Pedrosa Ltda - Me, Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda,
Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Largem Construçoes Locações E Eventos Ltda -
Me, A.I.L Construtora Ltda-Me, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, H B Serviços De
Construção Eireli - Me, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Construser -
Construção E Serviços De Terraplanagem, Evolução Construtora Eireli, Dagy Construcoes E
Urbanismo, Roma Construtora Ltda - Me, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Mt
Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, Ff
Empreendimentos E Serviços Ltda, Barbosa Construções E Serviços, A Casa Construções E
Serviços Ltda - Me, Projemaq Construções E Serviços Ltda, Motiva Construções E Serviços
Eireli, G. A. Rabelo Junior, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda E Ar Empreendimentos,
Serviços E Locações Eireli, por apresentarem suas proposta incompletas deixando de
apresentar os orçamentos individuais; J. Campos Empreendimentos Eireli apresentou
orçamento incompleto deixando de apesentar a composição de BDI, S & T Const. E
Locações De Mão De Obra Eireli Me deixou de apresentar orçamento individual e no
orçamento consolidado os quantitativos dos Itens 6.5.1, 6.6.1, 6.6.2 e 6.7.1 divergem do
orçamento proposto, Arn Construçõs Ltda, Id Construtora Ltda E Prime Empreendimentos,
Incorporadora E Serviços Ltda deixarem de apresentar orçamento individual e no
orçamento consolidado o quantitativo do Item 1.1 diverge do orçamento proposto, JK
Construtora Comercio E Serviços Ltda proposta não contem assinaturas, Construtora
Triunfo Eireli deixou de apresentar orçamento individual no orçamento consolidado excluiu
os itens 3.4.4 e 3.7.3, os valores unitários dos Itens 3.7.3 e 3.3.6 foram superiores ao
proposto,
colocou
um item
a
mais
no sub
Item
6.1
deixando a
planilha
em
desconformidade com a proposta, Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli não
apresentou orçamento consolidado e o individual apresentou em desconformidade com o
proposto, Wu Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no
orçamento consolidado apresentou valor do Item 1.1 superior ao valor proposto, PV
Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me E S Stanislau Da Silva deixaram de apresentar
orçamento individual, no orçamento consolidado não incluíram o BDI nos valores unitários
e o cronograma apresentado diverge do modelo proposto, PV X1 Serviços Administrativo
Eireli deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado não incluiu o
BDI nos valores unitários, divergindo do modelo proposto e não apresentou a composição
do Item 1.1, Tela Serviços E Eventos Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual,
no orçamento consolidado alterou a descrição do Item 3.6.1, Eletroport Serviços Projetos
E Const. Eireli - Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado
apresentou incompleto, Araguaia Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento
individual e as composições de preços, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli
deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado excluiu o Item 1.1
e não incluiu o BDI nos valores unitários, divergindo do modelo proposto, I.A.S Construcoes
Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou
quantitativo do Item 1.1 divergente do proposto e não apresentou cronograma físico
financeiro e composições de preço, Elo Construções E Empreendimentos Eireli E Prime
Empreendimentos, Incorporações E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento
individual, no orçamento consolidado apresentou quantitativo do Item 1.1 divergente do
proposto, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento
individual, no orçamento consolidado apresentou o quantitativo do Item 6.7.1 divergente
do proposto, R E Sousa Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar orçamento
individual, no orçamento consolidado alterou o Item 6.4.1, Jose Urias Filho - Me deixou de
apresentar orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável
(engenheiro) nos orçamentos e não apresentou composição do Item 1.1, F R Arcanjo
Matos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o
quantitativo dos Itens e o cronograma físico financeiro divergem do proposto, N3
Construtora Eireli deixou de apresentar orçamento individual e o cronograma físico
financeiro diverge do proposto, Momentum Construtora Limitada E Jao Construcoes E
Serviços Ltda-Me deixarem de apresentar orçamento individual, não contem assinatura de
técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, CRV Construções E Serviços Ltda deixou
de apresentar orçamento individual, não contem identificação de assinatura de técnico
responsável (engenheiro) nos orçamentos, não apresentou composição do Item 1.1 e não
incluiu o BDI nos valores unitários, CHS Construção E Serviços Ltda deixou de apresentar
orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos
orçamentos
e
o
cronograma
físico
financeiro
diverge
do
proposto,
Saraiva
Empreendimentos E Serviços Eireli não apresentou carta proposta, deixou de apresentar
orçamento individual e não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos
orçamentos, T A França Serviços Me deixou de apresentar orçamento individual, no
orçamento consolidado excluiu os Itens 3.14.1 e 3.15.1, e não apresentou composição para
o Item 1.1, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli deixou de apresentar orçamento
individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos e
na impressão das composições de preços ocorreu que uma parte ficou cortada, X7 E
Empreendimento Eireli, M Minervino Neto Construções, Teotonio Contruções Com. Ind. E
Serviços Ltda - Me E Gledsom Construções Ltda apresentaram orçamentos referente a
outro serviço, Construtora Astron Ltda deixou de apresentar orçamento consolidado,
cronograma físico financeiro diverge do proposto e a soma dos valores diverge do
proposto, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes deixou de apresentar
orçamento individual, no orçamento consolidado o valor do Item 1.1 está superior ao
orçamento proposto e o valor das composições de preços divergem dos valores do
orçamento, Klebio Landim De França deixou de apresentar orçamento individual, no
orçamento consolidado alterou a estrutura do Item 6.2, Limpax Construcoes E Serviços Ltda
deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado alterou a descrição
do Item 6.3.1 e trocou o Item 6.4.1, não incluiu o BDI nos valores unitários e o cronograma
físico financeiro diverge do proposto e Tecta Cosntruções E Serviços LTDA deixou de
apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado está divergindo do proposto
no Item 3.2.1 o valor está superior e no Item 6.7.1 o quantitativo está superior. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº
153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 11 de Março de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AV I S O
Interposição de Recurso Administrativo
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa
J E Martins da Silva Construcoes e Servicos-EPP, interpôs Recurso Administrativo ao
Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública nº CP 03/2023-
SEINFRA, cujo objeto serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Zona
Urbana e Rual de Viçosa do Ceará. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109,
I,
"a", §
3º
da Lei
n°
8.666/93.
Conteúdo do
recurso
encontra-se no
site:
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 12 de março de 2024
FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente da CPL.
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