DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Teresa/ES.
DETENTORA: K M KRUPINSKI MAIS SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade,
VALOR: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). PROCESSO Nº: 10171/2023.
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000064/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem
como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 7/2023
CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre
Regina Protmann.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: O presente convênio terá uma assistência financeira
complementar visando o cumprimento do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de
enfermagem e do auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 no
valor de R$ 573.805,19 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e cinco reais e
dezenove centavos), passando o montante de R$ 859.974,83 (oitocentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$
1.433.780,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta reis e dois
centavos), deduzidos os encargos legais.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento para o exercício de
2024 correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 1605 - Ficha: 50;
- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 2605 - Ficha: 50.
PROCESSO: 13080/2023. Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2024.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
a concorrência eletrônica n° 2/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de
engenharia visando à construção do Complexo Esportivo no Setor Camping Club, no
Município de Águas Lindas de Goiás, foi homologada pela autoridade competente e
adjudicada em favor
da empresa AG TERRA
CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.686.230/0001-38, com o
valor global de R$ 1.499.900,00. Os dados do processo podem ser acessado nos seguintes
endereços
eletrônicos:
(www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br).
Águas Lindas de Goiás, 12 de março de 2024
ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 25/03/2024, a partir das 15h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo
por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS,
NÃO PERECÍVEIS E PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Esclarecimentos pelo
e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 12 de março de 2024
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás avisa que a partir de
14/03/2024 na sala de licitações na sede da prefeitura municipal, estarão abertos prazos
para cadastramento e credenciamento de profissionais na área da saúde, conforme a
necessidade da Secretaria de Saúde e normas estabelecidas no edital. Edital publicado no
Site:www.bomjardim.go.gov.br.
Bom Jardim de Goiás, 12 de março de 2024.
RAIMUNDO NEVES DO SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
010/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente,
produtos de lavanderia hospitalar/industrial, cuidados com pisos e produtos de
higienização de ambientes hospitalares, do Hospital Municipal José Rezende, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das Unidades Básicas de Saúde. Contratação
de empresa para fornecimento de produtos a fim de atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Bom
Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.
Data de Abertura: 25 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O
Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
011/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aferição,
selagem e ensaio, fornecimento de peças, serviços de manutenção e venda de
tacógrafos novos, destinados ao reparo dos veículos que servem ao Município de Bom
Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.
Data de Abertura: 25 de março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O
Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
012/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS
visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e Panificação (pães, bolos e salgados), destinados a Manutenção da
Secretaria de Administração, Segurança Pública, Esporte Amador e Centro de Serviços,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de
Abertura: 26 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente
Edital
estará à
disposição dos
interessados
no sitewww.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
013/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual de aquisição de peças
originais para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e utilitários da frota
do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 01 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº
33,
centro. O
Presente
Edital
estará à
disposição
dos
interessados no
site
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em
horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
014/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGEM,
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
DE PACIENTES DO SUS, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - GO,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de
Abertura: 08 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente
Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
015/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PNEUS,
Câmaras de Ar, protetores de Câmara de Ar, Ferramentas e Insumos (matérias de
borracharia), destinado a manutenção dos veículos, máquinas e tratores, a fim de
atender as demandas de todas as unidades gestoras do Munícipio de Bom Jesus-G O,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de
Abertura: 09 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente
Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 12 de março de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Repetição
REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de
equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme Programa do Governo Federal, através da Portaria GM/MS nº. 544, de 03 de
maio
de
2023,
proposta
nº.
058582470001230-11,
destinado
a
aquisição
de
equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 25/03/2024. Data e horário do início da
disputa: 08h01min do dia 25/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.-Bom Jesus-GO, 12
de março de 2024- Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de
equipamento/mobiliário permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, com recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal, n° 05858.247000/1210-03,
emenda parlamentar n°39890002, Deputado Francisco Júnior, destinado para o Hospital
Municipal José Rezende. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00 do dia
26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 26/03/2024. Disponibilização
do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones (64) 3608-8903.-Bom Jesus-GO, 12 de março de 2024- Adegmar Ferreira Borges
Tavares - Gestora do F.M.S.
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024
O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual
aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, filtros e outros para manutenção em veículos
automotores da frota da Secretaria Municipal de Saúde, sendo unidades beneficiadas: Hospital
Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar -SAD, Fundo Municipal de Saúde, SAMU, Programa de
Atenção Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Sanitária de Bom Jesus-GO,
com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de março de 2024
as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião
Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de
expediente. Bom Jesus-GO 12 de março de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de
Contratação
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024
O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual
aquisição de Para-brisa, com instalação inclusa para os veículos da Secretaria Municipal de
Saúde, sendo unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar -SAD,
Fundo Municipal de Saúde, SAMU, Programa de Atenção Básica, Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS, Vigilância Sanitária de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 22 de fevereiro de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
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