DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
PROCESSO N° 69/2024.OBJETO: Contratação de estabelecimentos de saúde privados
interessados em participar, do sistema único de saúde do município de MOZARLÂNDIA, de
forma complementar na área de atendimento ambulatorial multidisciplinar em reabilitação
intelectual, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECNPJ N°: 11.271.688/000160. CONTRATADO:
APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOZARLÂNDIA). CNPJ N°:
33.853.154/0001-85. VALOR: R$ 709.386,84 (setecentos e nove mil e trezentos e oitenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: 10 meses. ASSINATURA: 11/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades
e dias
indicados abaixo,
na sede
da Prefeitura
de Mundo
Novo,
(Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São
Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-
3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site
www.mundonovo.go.gov.br:
No dia 27/03/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de
tonner e cilindros para manutenção das maquinas de impressão do Fundo Municipal de
Saúde de Mundo Novo- Goiás, Lei 14.133, conforme especificações Técnicas e quantidades
contidas no Termo de Referência.
Mundo Novo - GO, 11 de março de 2024.
AMANDA SOARES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 76/2024
Processo Administrativo nº 2111/2024.
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.
Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
confecção de material gráfico (panfletos), para a campanha de conscientização e combate
à dengue do Fundo Municipal de Saúde
VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais)
DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:
Do dia 14/03/2024 até 18/03/2024
DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:
18/03/2024 das 08:00h até 14:00h
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim
Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima
foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.
Nerópolis, 11 de março de 2023.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 1369/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: PREMIUM HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / RM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001-
74 / FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.110.418/0001-
15 / VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.209.943/0001-48 / VIDA
BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº
11.308.834/0001-85. OBJETO:
Futura e
eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS HOSPITALARES para
o enfrentamento e prevenção do COVID-19 e detecção de infecções pelo vírus da DENGUE,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme
o termo de referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 717.736,75
(setecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Nerópolis, 11 de março de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados
que realizará no dia 27 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av.
Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação,
modalidade
Pregão
Presencial,
objetivando 
a
contratação
de
empresa
para
fornecimento de veículo ambulância tipo furgão, atendendo as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Nova Veneza, por meio de Emenda Parlamentar n° 199,
Processo n° 202300010002794. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio
www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, 12 de março de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.170.331/0001-32. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.360.305/0001-04, Objeto: Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços
bancários, incluindo o pagamento da folha de remuneração dos servidores, abrangendo os
servidores ativos, efetivos, comissionados e temporários, lançados em contas salário
individuais na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme condições e demais especificações a
serem estabelecidas no contrato, nos termos previstos no inciso IX, art. 75 da Lei Federal
14.133/21.Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 60 meses Valor global: R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, 11 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o Chamamento Público
01/2024, seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas para receberem apoio
financeiro. período de inscrições: 14 de março à 26 de março de 2024, publicação da lista
de projetos inscritos: 28 de março de 2024, analise de mérito: 28 de março à 05 de abril
de 2024, período para recebimento dos documentos: 17/04/2024 a 19/04/2024. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 12 de março de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023;
Processo nº 14589/2024; Objeto: aditivo pela repactuação (na alteração do salário mínimo
proposto pelo Governo Federal, Convenções Coletivas, Despacho - Repactuação), à
contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor:
R$ 240.852,07 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sete
centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer
Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 07/03/2024; Data de Vigência: 12/09/2023
até 12/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães
Lima pela contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 873.240,00
(oitocentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transporte Rio Claro Ltda; Data da
Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada.
Contrato nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 399.600,00
(trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura:
22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícius Oliveira Cabral pela contratada.
Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto:
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.685.800,00
(um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data
da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 117/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO DO ITEM 01 DA EMPRESA
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, sendo o preço
unitário
reduzido 
de
R$
4,10 
para
R$
3,50.
Maiores 
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 315/2024; Pregão Eletrônico 092/2023; Processo nº 7510/2024; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA; Objeto:
Aquisição de material hospitalar, para suprir a demanda das unidades de saúde, pertencentes ao
Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, Valor: R$ 307.314,00 (Trezentos e sete mil e trezentos
e quatorze reais); Data da Assinatura: 11/03/2024; Data de Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024;
Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de
Reagentes, Insumos, Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.DATA/HORÁRIO: 27 de Março de 2024 às 09h00,
www.licitanet.com.br.MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - GO, 6 de Março de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação