DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 726/2024
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará
o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
locação de estrutura para rodeio e fornecimento de serviços de profissionais do ramo a ser
realizado durante a Festa do Peão de São Luiz do Norte, conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento
das propostas 26/03/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/03/2024 às
08h01min. Início da fase de lances no dia 26/03/2024 às 09h:01min. O edital estará
disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 13/03/2024, na plataforma
de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br.
Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da
07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 12 de março de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: PLENA
CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 08.979.139/0001-30, com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2121, Q. 07, L. 01,
Setor Samuel Graham, Jataí-GO - OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À EXAMES DE
MAPA, HOLTER, ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, ESPIROMETRIA E ENDOSCOPIA. -
VALOR TOTAL: R$3.008,10 (três mil e oito reais e dez centavos) - PRAZO: 30 dias -  DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: PLENA
IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.414.660/0001-42,
com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2082, Q. 04, L. 14, Setor Samuel Graham, CEP: 75804-
058, ou Rua Santos Dumont, n. 1669, Jataí-GO. - OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS RE F E R E N T ES
À EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, RADIOLOGIA. - VALOR
TOTAL: R$2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) - PRAZO: 30 dias - DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 12.251.090/0001-72. -
CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 39.685.137/0001-62, com sede na Rua 83, nº 431,
Q. F14, L. 51, Setor Sul, Goiânia-GO e SECO AMBIENTE, SERVIÇOS, PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 33.614.013/0001-00, com sede no Sítio Serra Verde de Aprigio, Zona Rural,
Cupira, Pernambuco. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE
PRAGAS URBANAS - DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO - E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE
CAIXAS D´ÁGUA. - VALOR TOTAL: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - PRAZO: 365
dias - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda
hospitalar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, torna público aos
interessados a SUSPENSÃO do edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, que
aconteceria dia 14 de março de 2024, destinados à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO 
DE
UM 
VEÍCULO 
UTILITÁRIO
COM 
PROGRAMAÇÃO
SIGTV 
Nº
52206032022000, a suspensão é decorrente de adequação no Termo de Referência.
Comunica, que nova data e horário será informado posteriormente pelos meios legais.
Prefeitura
Municipal 
de
Silvânia
(site:
www.silvania.go.gov.br 
e
e-
mail:licitasilvania2021@gmail.com), sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, torna público aos
interessados a SUSPENSÃO do edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, que
aconteceria dia 14 de março de 2024, destinados à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO 
DE
UM 
VEÍCULO 
UTILITÁRIO
COM 
PROGRAMAÇÃO
SIGTV 
Nº
522060320230003, a suspensão é decorrente de adequação no Termo de Referência.
Comunica, que nova data e horário será informado posteriormente pelos meios legais.
Prefeitura
Municipal 
de
Silvânia
(site:
www.silvania.go.gov.br 
e
e-
mail:licitasilvania2021@gmail.com), sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro
Silvânia, 13 de março de 2024.
VERÔNIA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Municipio de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos
interessados que a partir do dia 13 de março de 2024 estará contratando mediante
credenciamento: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços
artístico-musicais locais , visando compor a grade de apresentações e eventos da
Prefeitura de Teresina de Goiás. . Os interessados deverão encaminhar documentação
para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura
Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro -
Teresina - GO a partir do dia 13/03/2024 até o 31/12/2024, maiores informações
poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail:
comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.
Teresina de Goiás/ GO, 12 de Março de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que
realizará a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECI A L I Z A DA S ,
conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 004/2024)
- Às 09H00MIN
do dia
26/03/2024 Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de um Veículo tipo Van com mínimo
de 10 lugares e uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atende
as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Teresina- Goiás, para atender a
"Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e
seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-
1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça
Tiradentes,
Nº 
43
Bairro 
-
Centro
-Teresina 
(GO),
ou 
pelo
site
www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 12 de março de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
003/2024, na
forma da
Lei Federal
nº
14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual
Contratação
de 
Empresa
para
fornecimento
Recarga 
de
oxigênio
medicinal
acondicionado em cilindros agendada para o dia 26 de março das 2024 às 09:30hs. O
Edital 
estará 
disponível 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
ou 
endereço 
eletrônico
www.terezopolis.go.gov.br 
ou 
e-mail: 
licitacao@terezopolis.go.gov.br 
ou 
no 
link
www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 12 de março de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE URUANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás,
torna público a quem possa interessar que, na publicação do dia 12/03/2024 no DOU,
seção 3 pág, 248 onde se lê: 29/03/2024 leia-se: 27/03/2024. Os demais termos do edital
permanecem inalterados.
Uruana - GO, 12 de março de 2024.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº TP 003/2023 CPL - CONTRATO Nº 20240074. PARTES: O Município de
Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ALDER DE ARAUJO
SOARES LTDA, CNPJ: 15.133.172/0001-00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000056/2023 -
OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de
04 (quatro) unidades habitacionais no Bairro Vila Nonato na cidade de Arame - MA. Conforme
especificações contidas no processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP
003/2023 CPL e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 423.612,52 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e
doze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 de março de 2023 a 31 de dezembro de
2024. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício
2024 
Atividade
0901.181220004.2.116
Administração da Unidade - SEMMA, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 423.612,52. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO MARTINS
CHAVES NETO - Secretário Municipal de Meio Ambiente pela Contratante e o Sr. ALDER DE
ARAÚJO SOARES portador do CPF nº ***.245.***-**- Pela Contratada. DATA DA AS S I N AT U R A :
05 de março de 2024. Data: Arame - MA, 08 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 229/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO
CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA ,
conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento.
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com
prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 411.800,00 (quatrocentos e onze mil e
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 230/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BM LOCAÇÕES
LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte
escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações,
turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua
vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze)
meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto
e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato
é de R$ 234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(Contratante) ELAN DA SILVA RODRIGUES (Contratado).

                            

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