DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024
REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.853/2023. Espécie: TOMADA DE
PREÇO Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços
de reforma e ampliação da U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, localizada no Povoado Cabaceira
do Escondido e U. I Jose Sarney, localizada no Povoado Baixão Fundo, ambas da zona rural do
município de Barra do Corda - FUNDEF. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de
suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada
de Preço nº. 001/2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no
inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a
adjudicação a licitante JRS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.631.467/0001-44,
com o valor global de R$ 969.081,13 (novecentos e sessenta e nove mil e oitenta e um reais
e treze centavos) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.
Barra do Corda/MA, 11 de março de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas
AV I S O
RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2024
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação
comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que
tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de
reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado
Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que houve recurso da
licitante ETECH CONSTRUÇÕES LTDA e comunica que os autos do processo se encontram
com vista franqueada aos interessados, em especial a empresa B. DO N. ALMEIDA LTDA, a
fim de garantir o exercício do direito de contrarrazões pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na
sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro
Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no
e-mail: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 347/2024 - Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por
item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum e diesel S10, para
abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do
município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000;
10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2025; 2078;
Fonte de recursos: Recursos Ordinários. R$ 673.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil
reais). Início da disputa ocorrerá dia 27 de março de 2024 às 10h:000min. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh
as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo
site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos,
declara o seguinte resultado: As empresas CAPRE ENGENHARIA LTDA, CRISTAL SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA CARDOSO
LTDA, foram declaradas habilitadas por apresenta toda documentação, conforme edital. A
Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de
5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das
Contrarrazões, se assim houver.
Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da CPL
R E T I F I C AÇÕ ES
CONTRATO Nº 64/2024
Na publicação do diário oficial da União do dia 01/03/2024, página 281,
Chamada Pública n° 06/2023, onde-se lê: Valor: 21.250.000,00 (vinte e um mil, duzentos e
cinquenta reais), Lê-se: Valor: 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais).
DATA: Barra do Corda (MA), 12 de março de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO
JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação / Barra do Corda - MA.
CONTRATO Nº 65/2024
Na publicação do diário oficial da União do dia 01/03/2024, página 281,
Chamada Pública n° 06/2023, onde-se lê: Valor: 36.480.000,00 (trinta e seis mil,
quatrocentos e oitenta reais), Lê-se Valor: 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e
oitenta reais). DATA: Barra do Corda (MA), 12 de março de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO
NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação / Barra do Corda - MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2024, com objetivo: Contratação de empresa para
fornecimento de peixes tipo branquinha (e/ou similar), de tamanho 20 (vinte) e 30 (trinta),
centímetros, acondicionadas em embalagens (sacos) plásticos de 2 (dois) quilos, resistentes e
higiênicas. Data da Abertura: 25/03/2024 às 10:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à
disposição
nos
endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede
da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou
telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 11 de março de 2024.
RENAN LEMOS GOMES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA Nº 1/2024. PROC. ADM. 009/2024. CONTRATO Nº 1.2024.009.2024. 'PARTES: O
Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-
67,neste ato, representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Vila São Joaquim II, inscrita no CNPJ sob o número 27.380.832/0001-37, localizado à
Vila São Joaquim II, s/n, do PA Verona, Zona Rural, CEP 65.395-000, Bom Jesus das
Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato.
Base Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de peixes tipo tambaqui
in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa, atendendo as necessidades do
Município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global
de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000
3.3.90.32.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
9.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE
SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31
de dezembro de 2024. O valor global de R$ 87.701,00 (oitenta e sete mil e setecentos e
um reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade
: 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do
FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇ ÃO :
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000
4.4.90.52.00AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação
Jovens e Adultos
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
10.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 -
VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA ,
Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de
dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.358,00 (vinte e dois mil, oitenta e sete reais
e trinta e um centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :
10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder :02
PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Hospital
Público Municipal (MAC)
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
14.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado
à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31
de dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.484,15 vinte e dois mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e quinze centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder
: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB
Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% -
INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção
do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
034/2023.
PROC.
ADM.
088/2023.
CONTRATO
Nº
15.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado
à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31
de dezembro de 2024. O valor global de R$ 14.324,58 (quatorze mil, trezentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação
: 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder :02
PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do
Hospital Público Municipal (MAC)
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
024/2023.
PROC.
ADM.
067/2023.
CONTRATO
Nº
3.2024.067.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ALPHA COMPANY EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 43.132.670/0001-74, com sede na R DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA, CEP
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