DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO CONTRATO Nº 283/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 20/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrita no
CNPJ n° 13.430.713/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para aquisição de veículos, zero quilômetros, originais de fábrica
ano/modelo da contratação ou ano posterior, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 1.061.800,00 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (Contratante) DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA (Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 251/2024 - SESAU. Referente ao Credenciamento n° 05/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO
NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.671.122/0001-05. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS M É D I CO S
DE OFTALMOLOGIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores
Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA .
VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 161.235,74 (cento e sessenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais
e
setenta 
e
quatro 
centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
10.122.0071.2-038
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) THIAGO DE
CASTRO RAMALHO (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
229/2023. Referente a Concorrência Pública n° 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO
LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.785.719/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 229/2023 -
SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR:
O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por
mais 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 14/02/2024 a 14/08/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16.482.1002.1-101 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (CONTRATANTE) LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADO).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 158/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa AISOM COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 44.922.438/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do
município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção 
da
dotação 
orçamentária
do 
contrato.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 161/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para
atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para
modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-
010 
4.4.90.52.00.00 
20.605.0139.2-086 
4.4.90.52.00.00 
18.541.0111.2-077
4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00
04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082
4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00.
DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 08 de março
de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 163/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para
atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para
modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-
010 
4.4.90.52.00.00 
20.605.0139.2-086 
4.4.90.52.00.00 
18.541.0111.2-077
4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00
04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082
4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00.
DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 08 de março
de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 167/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA,
inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das
secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 169/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa L DE A B DANTAS, inscrita no CNPJ
sob o nº CNPJ 42.726.388/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do
município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção 
da
dotação 
orçamentária
do 
contrato.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 170/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das
secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 173/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.158.347/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das
secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 176/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
inscrita
no CNPJ
n°
30.557.253/0001-21.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para
atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para
modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-
010 
4.4.90.52.00.00 
20.605.0139.2-086 
4.4.90.52.00.00 
18.541.0111.2-077
4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00
04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082
4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00.
DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 08 de março
de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 177/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 22.648.969/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das
secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 178/2024. Referente
ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ n° 47.400.801/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do
município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção 
da
dotação 
orçamentária
do 
contrato.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 284/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 20/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 10.686.600/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para aquisição de veículos, zero quilômetros, originais
de fábrica ano/modelo da contratação ou ano posterior, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 139.399,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e noventa e
nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2-
038 4.4.90.52.00.00. 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (Contratante) ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Barão de Grajau-MA torna publico que está sendo
republicado, em razão da não disponibilidade no sistema do Licitanet, o PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 07/2024 - OBJETO: Contratação empresa especializada na prestação de
serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município
de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00
horas do dia 12/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das
08:00 horas do dia 27/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio
da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá
ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os
esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com.
Barão de Grajaú -MA, 11 de março de 2024.
EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA
Agente de Contratação.