DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEMTUR, entre o período inicial de 14/03/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo
em que se encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº
78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal 
de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte
e 
Lazer 
e 
no 
site
http://www.saojosederibamar.ma.gov.br 
onde
poderá 
ser
consultado 
e
obtido
gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 8 de março de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, para a frota de
veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n°
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e
Local da Abertura: dia 25 de março de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 11 março de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de
veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n°
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e
Local da Abertura: dia 25 de março de 2024 às 14h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 11 março de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 150201/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e
eventual o fornecimento de pneus, câmaras de ar, acessórios e baterias para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com
o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 hs, do dia
27/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, 
na
íntegra 
no 
Portal
de 
Transparência
do 
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 150201/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PRE A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e
eventual fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições
do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 27/03/2024. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município: 
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino
Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda
ser solicitado através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com,
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55
99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 150201/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e
eventual próteses dentarias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021,
Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 27/03/2024. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município: 
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino
Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda
ser solicitado através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com,
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55
99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 150201/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção de Ar-Condicionados, Bebedouros e
correlato do Município de Sucupira do Norte, em conformidade com o Termo
de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-sem conformidade com o Termo
de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 27/03/2024. A
sessão 
publica
de 
julgamento
será 
realizada
eletronicamente 
no
site
https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, 
na
íntegra 
no 
Portal
de 
Transparência
do 
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 11 de março de 2024.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 165/2024 - Tomada de Preço N° 006/2023, firmado em 04/03/2024; Partes:
Prefeitura Municipal de Turilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
/ Fundo Municipal de Saúde-FMS, CNPJ 13.937.584/0001-78 e a empresa G. Costa Pinto
Ltda, CNPJ 14.158.352/0001-84; Objeto: Prestação de serviços de Construção de Postos de
Saúde no Município de Turilândia/MA; Vigência: será de 7 (sete) meses, contados partir da
data da assinatura; Cobertura Orçamentária: 02.07.00 - fundo municipal de saúde
10.301.0021.1044.0000 - Construção e Equipamentos de Posto de Saúde 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Valor: R$ 1.582.652,46 (um milhão, quinhentos em oitenta e dois mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento,
Cristina Oeiras Modesto, e pelo Contratado, G. Costa Pinto Ltda, representado através de
procuração por Raimundo Nonato Chagas Vieira Neto. Turilândia - MA, 05/03/2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
R EA B E R T U R A
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais permanentes diversos - através da emenda parlamentar Rosa Neide e emenda
deputado Faissal. Entrega dos envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/03/2024.
Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00
horas, do dia 27 de Março de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei
Complementar Federal 123, de 2006.
Alto Araguaia - MT, 12 de Março de 2024
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município,
através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade:
Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 28 de março de
2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/ MT, 8 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: EMAQ INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.098.270/0001-33.
VIGÊNCIA: 11/03/2024 À 11/03/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2023.
VALOR: R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais). Objeto:
Aquisição de 01 (Uma) Unidade Processadora de Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(Usina Asfáltica), Semimóvel, Nova, Montada em Chassi Único, Capacidade de Produção de
no Mínimo 20 TON/H, para Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste
Município de Aripuanã - MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO, REFERENTE A
EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº. 37/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº. 13.139.532/0001-56. ACRÉSCIMO DE VALOR:
R$ 39.168,08 (trinta e nove mil e cento e sessenta e oito reais e oito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços n.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obra Referente à Construção de Campo de Futebol com Área construída de
7.534,57M², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-de-Obra e Materiais Necessários de
Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato de

                            

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