DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2024.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º
26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos
Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda entre os dias 01/04/2024 e 12/04/2024. A sessão de
registro dos proponentes será realizada no dia 15/04/2024, às 9h, pela Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP
65.418-000. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA ,
CEP 65.418-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-
mail cpl-peritoro@hotmail.com, ou pelo site: https://peritoro.ma.gov.br.
JHONADISON FERNANDO HIGINO DELGADO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 050/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
- PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2022-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da
Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, e a AUTO SERVICE SÃO LUÍS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº
12.547.423/0001-05, com endereço na Rua Nova Jerusalém, Nº 20, LOTE 20-A, CEP: 65055-
380, Jardim São Cristóvão, São Luís - Ma, representado por seu representante legal Sr.
OSVALDINO DA SILVA BARROS, portadora do CPF nº 530.977.343.68; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA (MA), REFERENTE AOS LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI E XII, conforme
detalhamento e condições contidas no Termo de Referência. VALOR: O valor subsistente de
R$ 1.473.490,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PREFEITURA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS 04.122.0002.2006 Manutenção
e Funcionamento da Secretaria
M. de
Administração
e
Finanças
04.122.0002.2006
-
3.3.90.30
Material
de
Consumo
04.122.0002.2006 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER,
CULTURA E TURISMO 12.361.0005.2017 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE
12.361.0005.2017 - 3.3.90.30 Material de Consumo 12.361.0005.2017 - 3.3.90.39 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC.
DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0010.2016
Manutenção do Programa de Transporte Escolar 12.361.0010.2016 - 3.3.90.30 Material de
Consumo 12.361.0010.2016 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
02
Poder Executivo
07
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
20.605.0025.2026
Manutenção
e
Funcionamento
da
Secretaria
de
Agricultura
20.605.0025.2026 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.605.0025.2026 - 3.3.90.39 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC.
INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0002.2039
Manutenção e
Funcion. da
Sec. de
Infra, Obras,
Urban. Habit.
e Saneamento.
15.452.0002.2039 - 3.3.90.30 Material de Consumo 15.452.0002.2039 - 3.3.90.39 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder
Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da
Educação 30% - Ensino Fundamental 12.361.0006.2047 - 3.3.90.30 Material de Consumo
12.361.0006.2047 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2129
Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 12.365.0006.2129 -
3.3.90.30 Material de Consumo 12.365.0006.2129 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder
Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0013.2053 Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10.301.0013.2053 - 3.3.90.30 Material de Consumo
10.301.0013.2053 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA
10.301.0225.2057 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB 10.301.0225.2057 -
3.3.90.30 Material de Consumo 10.301.0225.2057 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - SANTA RITA 10.302.0015.2060 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar 10.302.0015.2060 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.302.0015.2060 -
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.
SOCIAL - SANTA RITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 17 FUNDO MUNICIPAL
DE ASSIST. SOCIAL - SANTA RITA 08.244.0020.2076 Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social 08.244.0020.2076 - 3.3.90.30 Material de Consumo 08.244.0020.2076 -
3.3.90.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA até dia 28/12/2024; BA S E
LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores
pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Santa Rita, 28 de dezembro de 2023.
Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e
OSVALDINO DA SILVA BARROS (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária
Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
014/2022,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
027/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira,
s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado
pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo
Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: ACM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na
Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São
Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima.
OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação da Vigência e Acréscimo
de valor do Contrato n° 006/2023 de contratação de empresa de Fornecimento de
produtos de consumo humano para atender as necessidades das secretarias da
Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita -
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vencedor, dos LOTES: I - NÃO PERECÍVEIS e III - LATICÍNIOS, constantes
no Processo Administrativo n° 027/2022. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo
Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 006/2022, fica prorrogado a
vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2025. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente
Termo Aditivo
altera a
Cláusula Terceira do
Contrato Original
n° 006/2022,
acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor
de R$ 364.383,50 (Trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais
e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento
o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e
alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 06
de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria
Municipal de Administração e Finanças e, Elenilson da Silva Lima, Representante legal.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DO 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do
Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA
SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob
n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 163.825,00 (cento e sessenta e três
mil oitocentos e vinte e cinco reais)
São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024
CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
EXTRATO DO 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 95/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei
8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta
de Preços, Valor acrescido R$: 174.395,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e
noventa e cinco reais) São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024
CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 290104/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de março de 2024. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no
dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência
do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 150201/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de março de 2024. A sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 11 de março de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 190201/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO
DE ABERTURA, motivada por modificação no edital, da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura prestação de serviços de
microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia
elétrica da Prefeitura Municipal de São João dos Patos- MA, marcada para realizar-se-à as
10:00 horas do dia 20 de março de 2024, ficando a nova data de abertura para o dia 01 de
abril de 2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de
Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas,
135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 11 de março de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024-SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do
credenciamento nº 01/2024, que tem por objeto o credenciamento de artistas cênicos,
fotografia, técnico de iluminação e sonorização, gravação de áudio e vídeo para compor a
programação da via sacra 2024 e outros eventos no decorrer do ano de 2024 em São José de
Ribamar-MA, conforme especificações estabelecida no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à