DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de
Turismo, Esporte e Cultura deste Município de Aripuanã - MT.
TERMO ADITIVO Nº. 30/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. PRAZO DE EXECUÇÃO:
14/03/2024 A 14/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N.º 13/2021. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''Praça
dos Três Poderes'', com Área de 9.956,50 M², Localizada no Bairro Modelo I, Entre a Rua
Francisco Teixeira de Souza e Travessa J e AV. Presidente Tancredo Neves com a Travessa
K, Incluindo Materiais e Mão-de-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, conforme Contrato de
Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Cultura, deste Município de Aripuanã - MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2024
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
ELETRONICO SRP N° 02/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU E CENTRO
DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ N°.
49.441.824/0001-96, vencedora com o valor de R$ 197.674,90 (cento e noventa e sete mil
seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇOES LTDA, CNPJ N°. 08.952.092/0001-11, vencedora com o valor de R$
30.043,50 (trinta mil quarenta e três reais a cinquenta centavos). SILVENINA UNIFORMES
LTDA, CNPJ N°. 18.386.337/0001-44, vencedora com o valor de R$ 154.331,10 (cento e
cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos). TEXTIL MALHAS LTDA,
CNPJ N°. 36.002.391/0001-20, vencedora com o valor de R$ 39.075,20 (trinta e nove mil
setenta e cinco reais e vinte centavos). V H FERNANDES ALVES LTDA, CNPJ N°.
41.857.936/0001-10, vencedora com o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 12 de março de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023/PMBG-MT
O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação nº.: 198/2023. Modalidade nº: 004/2023. Classificação: Concorrência para obras.
Data da Adjudicação:12/03/24. Data da Homologação:12/03/24.Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E
QUADRA POLIESPORTIVA DOM JOSÉ SELVA- CONVÊNIO Nº 1138-2022/SEDUC. Empresa
Vencedora: - J DE MATOS JUNIOR LTDA-CNPJ: 44.529.707/0001-65, no Total Geral de: R$
7.988.199,5500.
Em 12 de março de 2024
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de implementos para fortalecer a agricultura familiar
municipal. Termo de Convênio nº
2160/2023 Processo nº SEAF-PRO-2023/01686.
Fornecedores: Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 92.264.472/0001-70. Valor R$
21.300,00. Puma Maquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67. Valor R$ 30.000,00. Valor total
de R$ 51.300,00.
TAYNARA MENDONÇA ÁVILA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos
apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços em manutenção elétrica nos quadro de comando nos poços artesianos com
fornecimento de peças e componentes, para atender o Departamento de Água do
Parecis.
O recurso administrativo apresentado pela empresa COMANDO MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na
habilitação da empresa LDA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, FOI NEGADO
P R OV I M E N T O.
Campo Novo do Parecis, 12 de março de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos
apresentados
no âmbito
do Pregão
Eletrônico nº
009/2024, cujo
objeto é
o
Contratação de empresa especializa em fornecimento de assinatura mensal de serviço
de link de internet em fibra ótica (FULLDUPLEX) com IP público v4.0.
O recurso administrativo apresentado pela empresa NET WAY INFORMÁTICA
LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da
empresa UTIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, FOI DADO PROVIMENTO.
Campo Novo do Parecis, 12 de março de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 080/2023,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.284.590,00 (um milhão
e duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais): VILLE DE FRANCE
VEICULOS LTDA (07539157000139) com os lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 477.860,00
(quatrocentos e setenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais). RENOVO MOTORS LTDA
(42111920000127) com o lote: 1 no valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e
cinco mil reais). EMPORIO 77 LTDA (13430713000137) com o lote: 2 no valor total de R$
138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais). ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS
LTDA (28258221000183) com o lote: 5 no valor total de R$ 113.990,00 (cento e treze mil
e novecentos e noventa reais). BRESSAN, LAMONATTO E CIA LTDA (03512021000184) com
o lote: 3 no valor total de R$ 279.340,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e
quarenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a
disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua
das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 12 de março de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e
quatro mil reais): LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (72807043000194)
com o lote: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). O processo
Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na
sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim
Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 12 de março de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA ESTADO DE MATO GROSSO, torna
publico que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos moldes da Lei Federal nº 11.947/09,
Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de
dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021) e Lei Federal nº 14.133, 01
de abril de 2021, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, no dia 03/04/2024 AS 08H (HORÁRIO LOCAL) no Paço
Municipal de Itiquira, situado na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br, no site do
Município de Itiquira: itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|64.
Itiquira/MT, 12 de março de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira,
torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 02/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER
FAMILIA HABITAÇÃO, CONFORME CONVENIO N° 2256/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024
e homologado dia 12/03/2024 para a empresa GOWT. LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.054.960/0001-08 com o valor global de R$ 5.150.356,54 (cinco milhões e cento e
cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A COMISSÃO permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira,
torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 08/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECAPEAMENTO COM MICROREVESTIMENTO ASFALTICO PARA ATENDER CONVENIO
FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES E MINISTERIO DE CIDADES Nº
016696/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e Homologado dia 12/03/2024 para a
empresa: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 16.910.656/0001-
81com o valor global de R$ 880.512,24 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos e doze reais
e vinte e quatro centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira,
torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 09/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE
OBRA DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO. Foi Adjudicado dia
12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa JR OBRAS SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.490.160/0001-10 com o valor global de R$
551.400,11 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e onze centavos).
Nobres - MT, 12 de março de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 005/2024, torna
público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 03/2024, do tipo MAIOR
DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT, cuja abertura ocorreu no dia
04/03/2024 às 8h, sagrou vencedora a empresa COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
BUSSOLARO LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.961.837/0001-44, com o percentual de desconto
para os itens: Diesel Comum 2,6% (dois virgula seis) porcento; Diesel tipo S-10 - 2% (dois)
porcento; Gasolina Comum - 2% (dois) porcento; Álcool Comum - 2% (dois) porcento.
Nobres - MT, 4 de março de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
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