DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor
Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar
conhecimento da publicação do Extrato de Aditivo ao Contrato 006/2022, divulgado no
Diário Oficial da União, Nº 26, na página 192 do dia 06/02/2024.
ONDE SE LE:
ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 306.091,90 (trezentos
e seis mil, noventa e um reais e noventa centavos).
LEIA-SE:
ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 327.232,06 (trezentos
e vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos)
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor
Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar
conhecimento da publicação do Extrato de Aditivo ao Contrato 007/2022, divulgado no
Diário Oficial da União, Nº 26, na página 192 do dia 06/02/2024.
ONDE SE LE:
ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 748.237,00 (setecentos
e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais)
LEIA-SE:
ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 799.913,80 (setecentos
e noventa e nove mil novecentos e treze reais e oitenta centavos)
RUBENS ROBERTO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 16/2023 - 27/02/23 - Pregão 5/2023. CONTRATANTE: NOVA
MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ENGMAQ
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
11.148.766/0001-34. OBJETO: Aquisição de unidade móvel compacta frigorífica para
processamento de peixes, para atender os produtores rurais do Município de Nova Mutum
que desenvolvem a atividade de piscicultura, conforme necessidade evidenciada pela
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: 1.286.516,78. VIGÊNCIA:
27/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Aditamento 001/2024 - CONTRATO Nº 016/2023. CONTRATANTE: NOVA
MUTUM - MT, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ENGMAQ
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
11.148.766/0001-34. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimento Médicos
do tipo Cirurgia Ortopédica e avaliação Cirúrgica de forma complementar aos serviços
oferecidos no Município. Data e Hora Inscrição: de 13/03/2024 a 13/032/2025 08:00hs. às
12:00hs.das
14:00hs.
às
17:00hs/Brasília.
Setor
Licitações;
http://45.161.38.128:8079/compras/
ou
licitacaopbmt@hotmail.com;
site:
http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br
Ponte Branca/MT, 12 de março de 2024.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 59/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL. SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Regime de Execução:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2024
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público
para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública
de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço
referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade concorrência de Nº. 002/2024,
processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 42/2024, cujo Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução de Restauração e Conservação de Pavimentação
Asfáltico em Cbug nas Ruas e Avenidas do Municipio de Rondolandia-MT de Acordo Com
O Contrato de Financiamento Nº 0621.850-45/FINISA/2024; Sagrou-se vencedora do
certame a empresa: STRIKE Construções Ltda Cnpj: 44.369.038/0001-56, Endereço: Rua
Antonio serpa de amaral, Nº 2114, Bairro: nova brasilia, CEP: 76.908-808, Ji - P a r a n a / R O,
com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 3.499.449,59 (Três milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
nove centavos).
Rondolândia - MT, 12 de Março de 2024.
KEILA TAIANE N FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201, 203 e 204/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art.
25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de
licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no
Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de
Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações,
manifestou a favor do Licitante: 201/2024 - H. P. REDLINSKI, CNPJ: 21.918.911/0001-72 -
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 26.970,64 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais e
sessenta e quatro centavos). 203/2024 - KB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.573.565/0001-05 -
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 33.749,80 (trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais
e oitenta centavos). 204/2024 - MARIA CRISTINA ALVES DE MELO, CNPJ: 53.292.189/0001-08 -
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 22.713,87 (vinte e dois mil setecentos e treze reais e oitenta e
sete centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as
demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de
referência anexos e cronograma físico financeiro.
Rondonópolis-MT, 12 de março 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela
portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei
Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº001/2024. prevista no dia
23/04/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO
Nº 782365/2013 A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA DA RUA BELA
VISTA E DA AVENIDA ARTHUR BORGES (BAIRRO CENTRO); PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES
RUAS: RUA IW9 E RUA CÂNDIDO MARIANO (BAIRRO CENTRO); DRENAGEM PROFUNDA NA
AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO, O Edital pode ser consultado no setor de licitação.
Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários
das
08:00
às
14:00h.
O
Edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente
no
site:
https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou
no site do
Licitanet: www.licitanet.com.br
Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D' OESTE/MT
Fica retificado os itens citados no aviso de adesão nº 002/2024 publicado no Jornal
Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso pág. 533, no Diário Oficial de Contas
na pág. 247, no Diário Oficial da União pág. 254, ambos no dia 12/03/2024. Onde se lia ... sendo
os itens de 1 à 25 ... , leia-se: ... sendo os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25...
Salto do Céu - MT, 12 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ
DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº
0505/2023.. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço Global. A
sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 18 de Abril de 2024. O Edital poderá ser adquirido
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida
14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,.
Santa Cruz do Xingu - MT, 12 de Março de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. CONTRATO N° 005/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO
090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo
Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: 3med
Distribuidora De Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o Nº 29.043.834/0001-66. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 01/03/2024. DATA DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024.
REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. CONTRATO N° 006/202 PROCESSO ADMISTRATIVO
090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De
Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada:
Royal Med Hospitalar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
Nº 25.160.470/0001-65. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DAT A
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de
2024.
REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. CONTRATO N° 007/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO
090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo
Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Lumann
Distribuidora De Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o Nº 26.419.311/0001-83. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 21/02/2024. DATA DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024.
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. CONTRATO N° 008/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO
090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo
Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Cirurgica Assis
Distribuidora De Produtos Para Saude LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o Nº 39.610.184/0001-47.DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024.
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