DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 58, da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação - MEC, resolve ad referendum:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Reitor da UFGD, prof. Dr. Jones Dari
Goettert, matrícula SIAPE nº 1299737, Professor do Magistério Superior, no período de 1º
de abril a 6 de abril de 2024 (trânsito incluso), para representar a Reitoria na 35º Plenária
de Reitores da Rede Zicosur Universitário. Com ônus para a UFGD. Processo UFGD nº
23005.010223/2019-59.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 58, da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação - MEC, resolve ad referendum:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Reitor da UFGD, prof. Dr. Jones Dari
Goettert, matrícula SIAPE nº 1299737, Professor do Magistério Superior, no período de 1º
de abril a 6 de abril de 2024 (trânsito incluso), para representar a Reitoria na 35º Plenária
de Reitores da Rede Zicosur Universitário. Com ônus para a UFGD. Processo UFGD nº
23005.010223/2019-59.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando as
disposições do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 23005.003689/2024-65, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do
servidor
JOSÉ
WILSON
DOS
SANTOS,
Matrícula/SIAPE nº 2252162, Professor do Magistério Superior, CPF nº XXX.328.XXX-91, no
período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2025, para realizar Pós-Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Equidade e Inovação da Universidade de Santiago de
Compostela, na cidade de Santiago de Compostela, Espanha, previsto no Plano Plurianual
de Capacitação Docente da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, aprovado
pela Resolução/FACET nº 276, de 8 de agosto de 2023, e pela Resolução/FACET nº 033, de
27 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EDILAINE
BUIN BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1977748, Professora do Magistério Superior, no
período de 31 de março de 2024 a 10 de abril de 2024, para participar do 17º Congresso
da Associação de Estudos Brasileiros - BRASA, em San Diego, CA, Estados Unidos da
América. Processo nº 23005.004631/2024-39.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.007218/2024-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 72 , publicado no DOU de
04/03/2024, ADIELSON CORREIA BOTELHO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Geografia, no código de vaga
nº 0932324, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas-CCSB
- Campus de São Bernardo.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006909/2024-65, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 78, publicado no DOU de 06/03/2024,
SUELLEN NOGUEIRA LINARES LIMA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Endodontia, no código de
vaga nº 0317108, junto a (o) Departamento de Odontologia II.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002213/2024-60, resolve:
Exonerar LEONIDAS CIPRIANO LEAL NETO, CPF ***.865.523-**, matrícula SIAPE
n.º 1832544, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA INFORMACAO/STI.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002213/2024-60, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) BENEDITO MENDES DUTRA NETO, ocupante do cargo
de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 3309483, da Função
Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI/STI.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.002213/2024-60, resolve:
Nomear BENEDITO MENDES DUTRA NETO, ocupante do cargo de TECNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 3309483, para exercer o Cargo de
Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANCA DA
INFORMACAO/STI, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006905/2024-87, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ELISA MARIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1186443, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a
contar de 08/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006905/2024-87, resolve:
Designar (o)a servidor(a) GAMALIEL DA SILVA CARREIRO, CPF ***.756.573-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1695124,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS/CCH, a contar de 08/03/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 153 - Tornar sem efeito a Portaria Reitoria - UFMT Nº 507, DE 24/08/2022, publicada
no Diário Oficial da União 30/08/2022, em atendimento ao Processo Judicial: 1025098-
97.2022.4.01.3600 constante no processo 23108.022901/2023-50, que aplicou a penalidade
de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, prevista no inciso IV do Art.127 da Lei 8.112/90, a
Servidora Pública Federal, Márcia Auxiliadora de Campos, CPF nº 161.XXX.XXX-XX, tendo
em vista a tipificação da infração funcional e a inobservância dos deveres funcionais,
prevista no inciso XII do artigo 132 da Lei 8.112/90, em conformidade com o PARECER n.
0 0 4 7 0 / 2 0 2 2 / G A B / P F F U F M T / P G F/ AG U .
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de março de 2024. (Processo:
23108.073463/2021-21).
Nº 154 - Autorizar o afastamento do país da servidora RITA ELIANA MASARO, matrícula
SIAPE nº 2322278, no período de 23/03/2024 a 09/04/2024, para concluir o curso de
formação de voluntariado (Corso di formazione per volontari ASCS 2024), no ASCS -
Agenzia Scalabriniana Per La Cooperazione Allo Sviluppo, em Milão-Itália, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo: 23108.006077/2024-76).
Nº 155 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) SANDRA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 2179237,
lotado(a)
na
Supervisão
de
Acompanhamento
de
Desempenho
e
Carreiras
-
SADEC/CDH/PROGEP, Campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de março de 2024. (Processo nº
23108.014374/2024-95).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora DALVANY HELENA
NOGUEIRA, CPF nº 053.XXX.XXX-29, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 11% (onze) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.017023/2024-36. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.017023/2024-36).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1391374, de 12 de março de
2024; resolve:
Nº 428 - DISPENSAR a servidora GIORDANA RODRIGUES CHAVES, Psicólogo-Área, SIAPE
3057756, da função de Assessora no Núcleo de Saúde Mental da Divisão de Assistência
Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, FG-5, a contar de
18 de março de 2024.
Nº 429 - DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA DURGANTE BERNI, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1755948, para exercer a função de Assessora no Núcleo de Saúde
Mental da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Assistência Estudantil, percebendo FG-5, a contar de 18 de março de 2024.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003510/2024-91;
resolve:
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