DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 316, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora MILENA CARLOS DE LACERDA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1414916, lotada na Coordenação do Curso de Serviço
Social/Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 15/03/2024. Dados no
processo nº 23101.001309/2024-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 533/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005800/2024-75, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SEVERO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2146981, SIAPECAD nº 01927507, lotado no(a)
Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Administração do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 01 de
março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 534/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005800/2024-75, resolve:
Declarar Designada a servidora ANA PAULA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1463831, SIAPECAD nº 01228345, CPF nº
***.576.235-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento do Setor Produtivo do
Campus Ciências Agrárias, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
de Administração do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve
Nº 0176 - 1. conceder à viúva JOANA D ARC PEREIRA ROSADO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ SILVÉRIO LOPES ROSADO, matrículas 5625-1/UFV e
0429319-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de fevereiro de 2024, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento
da referida pensão a contar de 29 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.903616/2024-
38)
Nº 0177 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de CARLOS ROBERTO DE
FREITAS, matrículas 3496-7/UFV e 0428378-6/Siape, concedida através da Portaria nº
0742/2023, de 30/08/2023, publicada no DOU de 31/08/2023, onde se lê: "nos termos do
art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art. 10º, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019", com efeitos financeiros a contar de 1º de
março de 2024; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI
23114.914486/2023-88)
Nº 0178 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de MARCELO DO CARMO FREITAS,
matrículas 1929-1/UFV e 0427586-4/Siape, concedida através da Portaria nº 0285/2022, de
29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, onde se lê: "nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-
se "nos termos do art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019", com efeitos financeiros a contar de 6 de março de
2024; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.904934/2022-54)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.499 - Art. 1º Designar Rowzemberg Ferreira Vanderlei, Matrícula SIAPE Nº 3152585,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação
em Educação Física - Bacharelado da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a
partir de 13 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1447/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60.
Nº 1.500 - Art. 1º Designar Cristielly Amaral Braz Paulino, Matrícula SIAPE Nº 3323791,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Gestão Organizacional da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-7), a partir
de 13 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1037/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2023, Edição 41, Seção 2, página 58.
Nº 1.501 - Art. 1º Dispensar Delminda Reis, Matrícula SIAPE Nº 1035278, da Função
Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão da Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4870/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 36.
Nº 1.502 - Art. 1º Designar Rafael de Oliveira Máximo, Matrícula SIAPE Nº 3229444, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4580/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.503 - Art. 1º Designar Ana Paula Medina, Matrícula SIAPE Nº 1828261, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Educação
Física - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de
março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4609/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 1.504 - Art. 1º Designar Patrícia Ferreira Fernandes da Cruz, Matrícula SIAPE Nº
2337363, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a
partir de 13 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4584/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.506 - Art. 1º Designar Luzmaia Candida dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 1365917, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão da Faculdade de
Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 13 de março de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 66, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000710/2024-27,
resolve:
Designar IZABELLA DA COSTA LEAL, matrícula Siape nº 2003032, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 67, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000597/2024-80,
resolve:
Nomear ADRIANO FONSECA SEABRA, CPF nº ***.185.971-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Ambiente de Negócios, código
CCE 1.13, da Diretoria de Ambientes de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO: 16100.000446/2024-21
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, 27 de dezembro de 2019,
AU T O R I Z A :
A alteração do afastamento do País do servidor MILTON COÊLHO DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE
nº 1373720, Secretário Nacional do
Artesanato e do
Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, objeto do Despacho Ministerial publicado no Diário Oficial
da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 59, para fazer constar o
período de 9 a 11 de março de 2024, mantidas as demais condições.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 745, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.101111/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Matrícula Siape nº 1508881, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-
Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MF nº 391, de 7 de março de 2023,
publicada no D.O.U de 8 de março de 2023, Seção 2, página 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CGMF/MF N° 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, Página 39,
ONDE SE LÊ:
"...
da
Divisão
de
Informática,
da
Coordenação-Geral
de
Serviços
Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda."
LEIA-SE:
"... da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CGMF/MF N° 493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, Página 39,
ONDE SE LÊ:
"... da Divisão de Informática, da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos
Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda."
LEIA-SE:
"... da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda."
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