DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.030119/2024-48, resolve:
Nº 295 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA,
matrícula SiapeCad nº 00881583, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.
Nº 296 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ NO R O ES ,
matrícula SiapeCad nº 02006844, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.
Nº 297 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA,
matrícula SiapeCad nº 00881583, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto
da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07.
Nº 298 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ NO R O ES ,
matrícula SiapeCad nº 02006844, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 316, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso
I do art. 9º c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5089432-67.2023.4.02. 5 1 0 1 / R J,
o Edital nº 2-RFB, de 5 de março de 2024, publicado na Edição 46, da Seção 3, do
Diário Oficial da União, de 7 de março de 2024, e o que consta do Processo SEI nº
13113.062750/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata JULIANA
BARBOZA DO NASCIMENTO, habilitada em concurso público para exercer o cargo de
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da
Receita Federal do Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985,
consideradas as alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002,
e pela Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em
vaga especificada pelo Código SIAPE nº 0665196.
Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Alfândega da Receita Federal
do Brasil - Porto de Manaus/AM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.159543/2024-01, resolve:
Nº 79 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEONARDO GU I M A R Ã ES
MARTINS, matrícula SIAPECAD nº 00027981, SIAPE nº 1142444, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho -
Direp, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG),
código FCE 1.07.
Nº 80 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS DAL BI A N CO
RIBEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01571045, SIAPE nº 1795206, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho - Direp, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FCE 1.07.
Nº 81 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEONARDO GU I M A R Ã ES
MARTINS, matrícula SIAPECAD nº 00027981, SIAPE nº 1142444, da Função Gradificada de Chefe
da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Saope, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG 1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/DRF/BHE nº 33, de 05 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 08 de abril de 2022, seção 2, página
23,
onde se lê: (...)"Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas,(...)".
leia-se: (...)"Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa -
EGC, da Agência da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas,(...)".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 8 DE MARÇO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de
24
de
agosto de
2023,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
e-dossiê
nº
13113.180190/2024-91, resolve:
Nº 14 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ROMANINI
ALCHAAR, matrículas Siapecad nº 00061352 e siape nº 1188220, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FCE
1.07.
Nº 15 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE MICCOLIS
ARRUDA, matrículas Siapecad nº 00076112 e siape nº 1303455, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FCE
1.07.
Nº 16 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ROBERTO
XIMENES PEDROSA, matrículas Siapecad nº00057381 e siape nº 1180839, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) -
Código FCE 1.07.
Nº 17 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ROMANINI
ALCHAAR, matrículas Siapecad nº 00061352 e siape nº 1188220, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG -
1.
PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no Processo Dossiê nº 13032.169652/2024-18, resolve:
Nº 17 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil THAIS MASSUE TAKEUCHI,
matrícula Siapecad nº 01811935, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 -
EAD5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 18 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO NETO PARAIZO
MACIEIRA, matrícula Siapecad nº 01812675, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 5 - EAD5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/OSA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, Edição Extra, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 11 de janeiro de 2024, o exercício e a localização física da servidora, conforme especificado no quadro abaixo:
. Nome
Siapecad
Lotação
De
Para
. Ana Beatriz Giraldi Vidal
2457264
D R F/ O S A
ARF/TSR/EAT 1
(UORG 1575)
D R F/ O S A / G A B I N
(UORG 1568)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.
VICENTE BATTISTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU
de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº13033.051724/2024-61 resolve:
Nº 57 -Dispensar Fabiano Rocha Pacheco, AFRFB, matrícula Siapecad nº 0131833, do encargo de Substituto Eventual de chefe substituto da EFI3/DRF/POA, Código FCE 1.05
Nº 59 - Designar Fabiano Rocha Pacheco, AFRFB, matrícula Siapecad nº 0131833, para exercer a função comissionada executiva de chefe da EFI3/DRF/POA, Código FCE 1.05
Nº 60 - Designar Sandra Regina Marostica, AFRFB, matrícula Siapecad nº 0147977, para exercer a função comissionada executiva de substituta eventual da EFI3/DRF/POA, Código FCE 1.05
ALTEMIR LINHARES DE MELO
Nº 82 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS DAL BI A N CO
RIBEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01571045, SIAPE nº 1795206, para exercer a Função
Gradificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho - Saope, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FG 1.
RODRIGO BRITO MENDONÇA