DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.330, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10154.160654/2023-96, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Marina dos Reis,
matrícula SIAPE n.º 1641825, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
movimentada pela Portaria SGP/MGI Nº 380, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.543, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.016315/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alex Sander
Duarte, matrícula SIAPE nº 1944663, ocupante do cargo efetivo de Agente de Estação, do
quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, para
composição da força de trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por
prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à CONAB assegurar que o empregado colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.544, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 19973.105072/2021-14, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a alteração de exercício do
servidor público servidor público Filipe Carvalho de Alarcão Paes, matrícula SIAPE n.º
1897518, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão em Saúde, do quadro de
pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, movimentado pela Portaria de Pessoal
SGP/ME Nº 11.677, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06
de outubro de 2021, seção 2, pág. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.551, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.004173/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Lizandra Flores
Chourabi, matrícula SIAPE nº 1436538, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-área, do
quadro de pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para
composição da força de trabalho do Ministério da Saúde - MS, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MS assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.582, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19995.103072/2023-85, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público VALDYR ALVARES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1903532, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/MGI
nº 9.413, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto
de 2023, seção 2, pág. 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.614, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA
DE 
PROVIMENTO
E
MOVIMENTAÇÃO 
DE
PESSOAL DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art.
12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 14022.124891/2021-88, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Maribel Alves
Fierro Sevilla, matrícula SIAPE nº 10945105, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- MCTI, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/ME Nº 13.582, de 17 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, seção 2, pág. 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.622, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14022.017232/2024-39, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Enildo Martins
Alves, matrícula n.º 98324-78, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado
pela Portaria Nº 15.317, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.635, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19975.122069/2022-18, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Márcio Costa
dos Santos, matrícula nº 99287-53, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O,
movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/ME nº 11.030, de 26 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, seção 2, pág. 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.628, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ISABELA PERES VILABOIM VARGAS, Matrícula
SIAPE nº 1782902, Técnica em Documentação I, e KEDSON PALHARES GONÇALVES,
Matrícula SIAPE nº 1101770, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Assuntos Administrativos, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas
Gerais, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.674, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120321/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DIONNY ANTONIO HEREDIA, Matrícula SIAPE nº
1288630, Administrador, e REYSLA PAULA SOARES FERREIRA ATHAYDE, Matrícula SIAPE nº
1250864, Analista em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em
Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4052, de 28 de abril de
2023, publicada no DOU em 2 de maio de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.715, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119785/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIANA SCHAFER IGNATZ, Matrícula SIAPE nº
1749139, Agente Administrativa e DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1735263, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima,
código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensados os atuais designados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.836, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGINA CELIA MACIEL FRANÇA PRADO, Matrícula
SIAPE nº 1040420, Engenheira-Área, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE
1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.624, de 2 de junho de
2023, publicada no DOU em 13 de junho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE