DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 95, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 49, de 12/03/2024, página 46.
Onde se lê:
VII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ:
a) Titular: José Renato Ribas Fialho; e
b) Suplente: Alber Furtado de Vasconcelos Neto.
Leia-se:
VII - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ:
a) Titular: Alber Furtado de Vasconcelos Neto; e
b) Suplente: José Renato Ribas Fialho.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
Diana Helena Ferreira, matrícula SIAPE nº 1649013, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
na auditoria "USAP-CMA (Universal Security Audit Programme - Continuous Monitoring
Approach)", em Kingston e Montego Bay - Jamaica, no período de 05 a 24 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.008701/2024-15.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo
comissionado código CGE I, e RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090,
ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
a fim de participarem do evento "Routes Americas", em Bogotá - Colômbia, no período de
18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.015582/2024-49.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de apoiar o processo de renovação multinacional da OMA
LATAM Airlines, em Lima - Peru, no período de 16 a 24 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.003975/2024-18.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 900, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n°
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIVELTO MARQUES MADRUGA, Matrícula SIAPE n°
3390372 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora ANDRÉIA
SOARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE n° 3305147, para atuarem como Gestores Financeiros
no âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 416/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
09 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125
de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.075641/2024-29 e tarefa
GET nº 1779666744, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE LOURDES QUEIROZ BARRETO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RESIN ARAUJO BARRETO, SIAPE: 0923711,
ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/02/2024, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 179, DE 9 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no
que consta no processo SEI Nº 35014.065338/2024-18 e tarefa GET nº 284218080,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a WALDIZA MARMUND GONÇALVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS NUNES GONCALVES, SIAPE: 0881099, ocupante do cargo de
PROCURADOR FEDERAL, Classe S", Padrão "CAT" do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 26/12/2023, com fundamento no
inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/12/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.002358/2024-88, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a JANIR CATHOUD VIEIRA , na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ANTONIO WALTER VIEIRA , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DIVERSOS, matrícula Siape 0916384, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, servidor inativo, falecido em 17/10/2023, com com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da
Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.043199/2024-71, e tarefa GET nº 713530391,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MAURÍLIO SOUTO RIBEIRO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora GILKA SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº
0904409, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada,
em 15/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 88, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS
nº 1.654, de 2
de janeiro de 2024, além do contido
no Processo SEI nº
35014.031747/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 08 de março de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO,
matrícula 1.638.273, CPF 647.619.XXX-15, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração, com
fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 385, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Energia, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 386, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203873, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, código FCE 1.17.
MAURO VIEIRA