DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300065
65
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 14/03/2024, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292-9, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, do
cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR13 - Gabinete do Procurador
da República Paulo Augusto Guaresqui, na Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 14/03/2024, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV , CC-4, do GABPR13- Gabinete do Procurador da
República Paulo Augusto Guaresqui, na Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14/03/2024, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do
GABPR13- Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, na Procuradoria
da República no Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR, a partir de 14/03/2024, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292-9, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAC AO,
para encargo de substituta eventual do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV,
CC-4, do GABPR13 - Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, na
Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 14/03/2024, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de
confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR13- Gabinete do Procurador da República
Paulo Augusto Guaresqui, na Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 14/03/2024, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292-9, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para
a função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR13 - Gabinete do Procurador da
República Paulo Augusto Guaresqui, na Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE JOSE MENDES DA ROCHA, matrícula 4248, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Coordenador de
PRM Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 2º Dispensar ANGELA RODRIGUES SANCHEZ, matrícula 6282, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 3º Nomear ANGELA RODRIGUES SANCHEZ, matrícula 6282, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de
PRM Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 4º Designar PATRICIA PICANCO DE ASSIS COSTA, matrícula 16018, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 28, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00009355/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor UÉLITON ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula 32751,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-02, de ASSISTENTE
NÍVEL II do 10º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
RETIFICAÇÃO DE 12 DE MARÇO DE 2024
Na PORTARIA PR/RO nº 23, de 01 de março de 2024, publicada no DOU nº
43/2024 - Seção II, pág. 70, de 04 de março de 2024:
Onde se lê: Art. 1º Designar o Procurador da República LEONARDO TREVIZANI
CABERLON, matrícula 1643, para, no período de 04/03/2023 a 08/03/2024, ocupar o encargo
de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05,
em virtude dos afastamentos legais simultâneos dos procuradores (a) titular e substituto (a).
Leia-se: Art. 1º Designar o Procurador da República LEONARDO TREVIZANI
CABERLON, matrícula 1643, para, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024, ocupar o encargo
de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05,
em virtude dos afastamentos legais simultâneos dos procuradores (a) titular e substituto (a).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
RETIFICAÇÃO: Na Portaria PR/SC nº 148, de 07 de março de 2024, publicada no
DOU n° 48, de 11 de março de 2024, página 69, onde se lê: "FC-3", leia-se "FC-2".
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 148 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a Servidora VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 1546-6, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2
(68516), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 11 de março de 2024.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 152 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear LINCOLN DUQUE BARBABELLA, Sem Vínculo, matrícula nº 1995-0, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Segurança Institucional da PGJM, Código CC-
2 (65873), em decorência da exoneração do servidor Fernando Medeiros de Araújo,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1876-7, do Gabinete da Direção-Geral, da
Divisão de Segurança Institucional, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 314, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001341/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MARCIA CRISTINA KAMEI
LOPEZ ALIAGA para o encargo de Secretária Nacional de Integração e Apoio à Atividade
Pericial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho TATIANA LIMA CAMPELO para o
encargo de Secretária Nacional Adjunta de Integração e Apoio à Atividade Pericial do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BATISTA DE SALES, matrícula 66000913-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA DA COSTA PEREIRA, matrícula 6002164-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 3º Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula
6002416-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Acervo e Atendimento, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 4º Designar o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 6009774-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 5º Designar o servidor ALBÉRICO MUNIZ ALVES DOS SANTOS, matrícula
6001246-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o do encargo de substituto eventual
do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-
Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 296, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000164/2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 01/02/2024, a servidora LUCIANA
MEIRELES DE ANDRADE BUSATTO, matrícula 6009495-8, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II da Procuradoria Geral Do Trabalho, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Fechar