DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 301, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000324/2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 04/03/2024, a servidora MAÍZA FERNANDES
CORRÊA, matrícula 6007357-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI,
matrícula 6006331-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000385/2024-62, resolve:
Art. 1º Nomear JÚLIA MELO LIMA, bacharela em direito, para o cargo em
comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - Conap, código CC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001901/2024-80, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 13/3/2024, a servidora THAYNÁ SANTOS SILVA,
matrícula 6009016-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria
Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na
Administração Pública - Conap, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000182/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27/02/2024, o servidor EDSON THIAGO
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 6009393-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e
Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Regi ã o / D F/ T O.
Art. 2º Designar a servidora KARINE SOUSA DA SILVA, matrícula 6009648-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 328, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1602.0000007/2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora MICIANE KELLY DE
SOUSA REGO, matrícula 6009502-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município
de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000346/2024-62, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6007550, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 1º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000345/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear ANA BEATRIZ CASTRO DO PRADO, bacharela em direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001927/2024-57, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA BETINE FREITAS, matrícula nº 6007100,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível IV do 2º Titular da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 332, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001868/2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA COELHO FERREIRA, bacharela em Direito, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do 2º Titular da 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 333, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000161/2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05/03/2024, a servidora NARA MARIA FÁTIMA DE
QUADROS, matrícula nº 6007293-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA MOTTA CARDOSO, matrícula nº
6005408-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para função de
confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000216/2024-63, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA MACHADO
MENDONÇA, matrícula nº 6007081-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora ANA LUIZA ALVARENGA TAVARES, matrícula nº
6005676-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 339, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000613/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISABETE BAIMA TAVARES, matrícula 6003203-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 346, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000009/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO COELHO, matrícula nº 6007976-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA ADELIA ALVES, matrícula nº 6008221-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 13.03 a 15.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 18.03 a 22.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
RETIFICAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2024
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 66, de 07.02.2024, publicada no DOU nº 28,
de 08.02.2024, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "... de 04.03 a 22.03.2024,";
LEIA-SE: "... de 04.03 a 11.03.2024."