DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338445, resolve:
Nº 938 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRE FELIPE CASTRO COELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338446, resolve:
Nº 939 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RIBENILDO CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 418599, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338566, resolve:
Nº 940 - exonerar EDINALDO BERTO DE ABRANTES, matrícula nº 156106, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338623, resolve:
Nº 941 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SALOMÃO CASTELO DOS SANTOS, matrícula nº 402154, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS, Analista Judiciário,
área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente da CPL, nível CJ-1, da Comissão
Permanente de Licitação; e
II - Nomear MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Presidente da CPL, nível CJ-1, na
Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada
que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 11 de março de 2024, a Juíza de Direito AMANDA COSTA
THOMÉ TRAVINCAS, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juíza
Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
FLAVIA
SIQUEIRA
DE 
CARVALHO,
Analista
Judiciário,
área
Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-
6, na Gerência de Acompanhamento da Execução Financeira e das Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado por Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, para o quadro
de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma
denominação.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado por Dayse Cecilia de Almeida Borges, para o quadro de
pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma
denominação.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por Daniel Dias da Silva Pereira,
para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade
com cargo vago de mesma denominação.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012, e no Processo SEI nº 01661/2024, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado por Jefferson Bezerra Carneiro, para o quadro de pessoal
do
Superior Tribunal
de
Justiça, em
reciprocidade com
cargo
vago de
mesma
denominação.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02971/2024, resolve:
DESIGNAR NAIARA SANTOS DA CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo de
Assessoramento Administrativo, nível FC-5 .
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004526/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça em reciprocidade
com cargo de mesma denominação ocupado pela servidora DAYSE CECILIA DE ALMEIDA BORGES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 121, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007708/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de
Justiça em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 041906/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro do Conselho Nacional de Justiça em reciprocidade
com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor JEFFERSON BEZERRA CAR N E I R O.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 124, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007240/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Tribunal para o quadro do Conselho Nacional de Justiça em reciprocidade
com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 220, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula S073924, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira,
na vaga decorrente da dispensa de Nelliffer de Araújo Lobato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM
EXERCÍCIO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art.
1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista
o que consta no Processo n. 0003205-81.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar EDIVAN RODRIGUES SANTOS, matrícula n. 165, para exercer a
função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Administração, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, na vaga
decorrente da dispensa de Jurandir Batista Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO