DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 992 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE DE SANTA ANA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 993 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVERTON CARDOSO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 994 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 995 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
IVONE IVANI DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 996 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
JOYCE PRISCILLA
OLIVEIRA PASQUAL
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 997 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO HENRIQUE BELÉM DE AMORIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 998 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS AURELIO GOMES MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 999 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS LUCAS HENRIQUES GARCIA PIRES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.000 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, MARCOS
SERGIO BECHTOLD
JUNIOR
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.001 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PÂMELA ROBERTA OLIVEIRA CORRÊA
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.002 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAEL CORDEIRO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.003 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMARA DE OLIVEIRA FREIRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.004 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TARCISIO CORRÊA DO NASCIMENTO CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KENISTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.005 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÁLISSA DE SOUZA SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338568,
resolve:
Nº 932 - exonerar MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 356065, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete
da Senadora Leila Barros, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338218,
resolve:
Nº 934 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ROSILENE
SILVERIO DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOAZIZ -
Gabinete do Senador Omar Aziz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338393,
resolve:
Nº 935 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, THIAGO
PIRES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG -
Gabinete do Senador Jaques Wagner.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS E regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1338586, resolve:
Nº 936 - exonerar RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 402828, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete
da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-
04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 879, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso 111, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de
2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.003924/2024-97, resolve:
Aposentar, voluntariamente, o servidor JOSÉ CARLOS CARDOSO RIBEIRO,
Analista Legislativo/Administração, Nível 111, Padrão S-45, nos termos do artigo 10, § 1°,
inciso 1, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos proporcionais,
calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda
Constitucional n° 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art.
37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.003688/2024-17, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor HÉLIO
AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO, Técnico Legislativo/ Técnico de Informática Legislativa, Nível
II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 918, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338481, resolve:
Exonerar DANIEL DE LAVENERE BASTOS, matrícula nº 353234, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLEILAB -
Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador
Fabiano Contarato.
(*) Republicado por haver saído no DOU nº 49, de 12/3/2024, Seção 2, pág. 57, com
incorreção no original.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337701, resolve:
Nº 927 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MATHEUS PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338220, resolve:
Nº 928 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JACQUELINE CRISTINA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338274, resolve:
Nº 929 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA CAROLINA GARCIA DO CARMO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338512, resolve:
Nº 930 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANE CANDIDO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338563, resolve:
Nº 931 - exonerar RENATA MONTEIRO LODI DOS SANTOS, matrícula nº 261911, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338232, resolve:
Nº 937 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GLEICIANE DA SILVA ARAUJO ZEFERINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.