DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031300074
74
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREFITO-2 Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 6º, inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo presente
determina: Art. 1º: Designar a Comissão de Contratação, para compor a Comissão
Permanente de Licitação, desta Autarquia Federal, conforme descrição infra:
I - Comissão de Contratação:
a) Dr. João Carlos Magalhães;
b) Sr. Ronaldo Marques de Almeida
c) Sr. Nasser Sleman Youssef
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRT-04 Nº 203, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar o
Técnico em Eletrotécnica GIULIANO PADILHA
ARMANINI, CPF nº 007.XXX.XXX-81, classificado em 9º lugar no Concurso Público para
provimento de
vagas e
formação de
cadastro reserva
para cargos
de nível
médio/técnico - Eletrotécnica - Florianópolis/SC consoante Edital nº 1, de 20 de
fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021,
e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE
F I S C A L I Z AÇ ÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado
de Santa
Catarina,
cuja
lotação pertencerá
à
Sede
do Conselho,
em
Florianópolis/SC, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários em vigor.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio
de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19,
de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção
2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. ANA DE OLIVEIRA COSTA
783.01******
0568****
.
GLORIA SILVEIRA DISCACCIATI
699.59.*****
0598****
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do(s)
interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua
Monsenhor José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(32) 98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 3/2024
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho
de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de dezembro, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos,
benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de
dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806
(Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos).
. M AT R Í C U L A
NOME
Ó R G ÃO
TIPO
. 702797
ADELAIDE RODRIGUES BRASIL
40806
Aposentado
. 100595
ADELI PEREIRA DE SOUSA
40806
Aposentado
. 676149
ADENILDA LUZIA THORPE MONTEIRO
40806
Aposentado
. 6864350
ADENILDA LUZIA THORPE MONTEIRO
40806
Beneficiário
. 1464714
ADILIO MACHADO DA SILVA
40805
Aposentado
. 91274
ADIR XAVIER SANT ANNA
40806
Aposentado
. 133825
AFFONSO SPORTORE
40806
Aposentado
. 104535
AGAMENON FARIA FRANCO
40806
Aposentado
. 189022
ALAIDE DA SILVA SPINELLI
40806
Beneficiário
. 5040167
ALAIDE MARIA DE SANTANA MATOS
40806
Beneficiário
. 2585863
ALAIDES CORREA ALVES
40806
Beneficiário
. 5422655
ALBERTO DA COSTA MOTTA
40806
Beneficiário
. 713853
ALBINA RODRIGUES DA CONCEICAO
40806
Aposentado
. 94178
ALCIMAR LOPES DE OLIVEIRA
40806
Aposentado
. 1554904
ALETE RAMOS DE OLIVEIRA
40806
Aposentado
. 6047157
ALFREDO JOSE DE SEQUEIRA CARVALHO BARBOSA
40806
Beneficiário
. 3781038
ALINOAN DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 4654676
ALZIRA DE OLIVEIRA BENAVENUTO
40805
Beneficiário
. 5542472
AMABILA RIGONI DIAS
40806
Beneficiário
. 6498698
AMARA FRANCISCA DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 676422
ANA DE JESUS MARTINS ROSADO
40806
Aposentado
. 1554903
ANA DE MIRANDA BATISTA
40806
Aposentado
. 6829376
ANA FLAVIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
40806
Beneficiário
. 116499
ANA GLAUCEA BATISTA ZANINI
40806
Aposentado
. 1260214
ANA GLAUCIA MENDES
40806
Aposentado
. 1456458
ANA LUCIA ROCHA
40806
Beneficiário
. 2283441
ANA MARIA ALVES
40806
Beneficiário
. 257556
ANA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
40806
Aposentado
. 6825702
ANA MARIA DEMARCHI CALDEIRA
40806
Beneficiário
. 5887984
ANA MARIA NATIVIDADE DA SILVA
40806
Beneficiário
. 931570
ANA TEREZA CABRAL MARTINI
40806
Aposentado
. 6780504
ANALIA DE MORAES VIEIRA
40806
Beneficiário
. 6048277
ANASTACIA LEAO DE CARVALHO
40806
Beneficiário
. 6529569
ANASTACIO RAMOS DO NASCIMENTO
40806
Beneficiário
. 1013498
ANASTACIO TRINDADE DE SOUSA
40806
Aposentado
. 4640497
ANATALIA FERREIRA DE JESUS LIMA
40805
Beneficiário
. 5889383
ANAZITA CARLOS FERNANDES
40806
Beneficiário
. 3890155
ANDREIA PEREIRA DA CRUZ
40806
Beneficiário
. 707626
ANELINA ARRUDA PEIXOTO
40806
Aposentado
. 3170403
ANITA SOARES DE LIMA CAETANO
40806
Beneficiário
. 752565
ANIZIA MARIA DE JESUS
40806
Aposentado
. 5335825
ANNA MARIA DE ANGELO RIBEIRO
40806
Beneficiário
. 6664792
ANNE BEATRICY TOLEDO DE MENDONCA FREIRE
40806
Beneficiário
. 103104
ANTENOR CORIOLANO RAMALHO
40806
Aposentado
. 98427
ANTONIO CARLOS RAMOS SANCHEZ
40806
Aposentado
. 1688081
ANTONIO DE FATIMA BORGES
40806
Aposentado
. 5188644
ANTONIO DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 253391
ANTONIO NATAL NASCIMENTO DE JESUS
40806
Aposentado
. 220901
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
40806
Aposentado
. 867862
ANTONIO RODRIGUES GUIMARAES
40806
Aposentado
. 41988
ANTONIO TRAJANO DE SOUZA FILHO
40806
Aposentado
. 700868
APARECIDA ANTONIASSI SILVESTRE
40806
Aposentado
. 3228126
APARECIDA DE MATTOS REGO
40806
Beneficiário