DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Rio de Janeiro
Serviço de Atendimento Rio de Janeiro Tel: (21) 3805-3551
Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 521 - Castelo
Edifício Palácio da Fazenda
CEP: 20020-010 Rio de Janeiro/RJ
Rio Grande do Norte
Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte - CAPE/RN
Gestora da CAPE: Ana Claudia Costa Bezerra Tel: (84) 3220-2240
Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol
CEP: 59056-300 Natal/RN
. Rio Grande do Sul
Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS
Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho Tel: (51) 3290-4116
Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa
CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS
Rondônia
Unidade de Gestão de Pessoas: Serviço de Apoio à Administração Descentralizada
Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel
CEP: 76820781 - Porto Velho/RO
Tel: (69) 3217-5610/5651/5684
. Roraima
Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR
Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca Tel: (95) 2121-2843
Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro
CEP: 69301-320 Boa Vista/RR
Santa Catarina
Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC
Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini Tel: (48) 3251-2002
Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro
CEP: 88010-460 Florianópolis/SC
. São Paulo
Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP
Gestora da CAPE: Lindonete de Araújo Nunes Rodrigues da Silva Tel: (11) 2113-2457
Avenida Prestes Maia, nº 733, 3º andar Centro Histórico de São Paulo
CEP: 01031-001 São Paulo/SP
Sergipe
Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE
Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros Tel: (79) 99678-8899
Praça Graccho Cardoso, nº 44 - São José
CEP: 49105-180 Aracaju/SE
KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). DIVA MARIA CANDIDO CAMPOS, matrícula Siape 6764011, beneficiária de pensão
instituída pelo ex-servidor(a) Sr(a). JOECI NAURI NUNES DE CAMPOS, matrícula Siape
862244, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ed i t a l ,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone (69) 3217-5622, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
1343/2023/MGI
(37176943),
referente
ao
Processo
Administrativo
de
nº
19975.128107/2023-27.
ELAINE DE SOUZA BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020,
publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020,
publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de novembro de 2023, da Unidade Pagadora
de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
Nome
Tipo
. Antonio Carlos da Cruz Junior
Aposentado
. Claudete Regina Leite
Aposentado
. Daysey Passos de Lima
Aposentado
. Daniel Silveira Abramovith
Beneficiário
. Daniel Silveira Abramovith
Beneficiário
. David Silveira Abramovith
Beneficiário
. David Silveira Abramovith
Beneficiário
. Lúcia Silveira Soares da Costa
Beneficiário
. Luiz Antonio Voss Campos
Aposentado
. Luiz Habe
Aposentado
. Magida Bauab
Beneficiário
. Marco Aurelio Bussacarini
Aposentado
. Maria de Lourdes Pereira Marinho Aidar
Beneficiário
. Maria dos Santos da Silva
Beneficiário
. Maria Helena Molina de Oliveira
Aposentado
. Maria Inez Palos
Beneficiário
. Maria Therezinha Salgado dos Santos
Aposentado
. Myrian Therezinha Teixeira da Silva
Beneficiário
. Noemia Topgian Rollenberg
Beneficiário
. Osmar Nahas
Aposentado
. Regina Aparecida do Carmo
Aposentado
. Renato Arioni Lupinacci
Aposentado
. Ronilda Pereira de Moura
Beneficiário
. Rosa Pieprzownik
Aposentado
. Severino Silva
Aposentado
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de fevereiro de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos
proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência
da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4.
Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de
Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-
8810/8858
- E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos
da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese
de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
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