DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
12
Consulta ao SIAPE
.
13
Comprovação de não incidência nos incisos I, II, III e IV do artigo 7º do Decreto nº 9.324/2018
.
14
Voto do Relator e Voto Divergente, se houver
.
15
Enquadramento
.
16
Ata da Câmara de Julgamento
.
17
Intimação
.
18
Recurso, se houver
.
19
Voto do Relator e Voto Divergente, se houver
.
20
Ata da Câmara Recursal
.
21
Intimação
.
22
Declaração de concordância
.
23
Desistência
B) COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98/2017
.
1
Termo de Opção tempestivo
.
2
Documentos pessoais
.
3
Instrumento de procuração com poderes específicos, no caso de Termo de Opção firmado por procurador
.
4
Prova de admissão no vínculo - Art. 31, §4º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 19/1998
.
5
Prova de permanência no vínculo por 90 dias - Art. 31, §4º, inciso II c/c §5º, da Emenda Constitucional nº 19/1998
.
6
Escolaridade relativa ao cargo/emprego de contratação, se necessário
.
7
Aposentado(a): Prova da concessão da aposentadoria no vínculo a ser transposto - Art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/2018
.
8
Pensionista: Prova da concessão da pensão no vínculo a ser transposto - Art. 35, inciso II, da Lei nº 13.681/2018
.
9
Consulta à RFB
.
10
Consulta ao TSE - situação eleitoral - Comprovação de estar em gozo de direitos políticos - Art. 7º, inciso V, do Decreto nº 9.324/2018
.
11
Consulta ao CNIS
.
12
Consulta ao SIAPE
.
13
Comprovação de não incidência nos incisos I, II, III e IV do artigo 7º do Decreto nº 9.324/2018
.
14
Voto do Relator e Voto Divergente, se houver
.
15
Enquadramento
.
16
Ata da Câmara de Julgamento
.
17
Intimação
.
18
Recurso, se houver
.
19
Voto do Relator e Voto Divergente, se houver
.
20
Ata da Câmara Recursal
.
21
Intimação
.
22
Declaração de de Concordância
.
23
Desistência
C) COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79/2014
.
1 Termo de Opção tempestivo
.
2 Documentos pessoais
.
3 Instrumento de procuração com poderes específicos, no caso de Termo de Opção firmado por procurador
.
4 Prova de admissão no vínculo
.
5 Escolaridade relativa ao cargo/emprego de contratação, se necessário
.
6 Ativo: Prova de permanência no vínculo até a atualidade - Art. 3º, §3º e Art. 12, §1º da Lei nº 13.681/2018
.
7 Aposentado(a): Prova da concessão da aposentadoria no vínculo a ser transposto - Art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/2018
.
8
Pensionista: Prova da concessão da pensão no vínculo a ser transposto - Art. 35, inciso II, da Lei nº 13.681/2018
.
9
Consulta à RFB
.
10
Consulta ao TSE - situação eleitoral - Comprovação de estar em gozo de direitos políticos - Art. 7º, inciso V, do Decreto nº 9.324/2018
.
11
Consulta ao CNIS
.
12
Consulta ao SIAPE
.
13
Comprovação de não incidência nos incisos I, II, III e IV do artigo 7º do Decreto nº 9.324/2018
.
14
Voto do Relator e Voto Divergente, se houver
.
15
Enquadramento
.
16
Ata da Câmara de Julgamento
.
17
Intimação
.
18
Recurso, se houver
.
19
Voto do Relator e Voto Divergente, se houver
.
20
Ata da Câmara Recursal
.
21
Intimação
.
22
Declaração de concordância
.
23
Desistência
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DO PROCESSO
. NOME:
. CPF:
. NÚMERO DO PROCESSO:
. Solicito tramitação prioritária do processo, por motivo de:
. ( ) idade - acima de 60 anos
. ( ) idade - acima de 80 anos
. ( ) patologia prevista no 69-A da Lei nº 9.784, de 1999 e/ou no art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
*anexar laudo médico atualizado
Assinatura
ANEXO V - CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-CARGOS DE ASSESSORAMENTO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE CARÁTER NÃO EFETIVO - CAEx
a) Cargos de Assessoramento do Quadro em Extinção de Caráter Não Efetivo - CAEx-AP originários do Extinto Território do Amapá, do Estado que o sucedeu ou das prefeituras
neles localizadas
.
Cargos de Assessoramento do Quadro em Extinção de Caráter Não Efetivo - CAEx-AP originários do Extinto Território do Amapá,
do Estado que o sucedeu ou das prefeituras neles localizadas
Nível hierárquico correspondente nas estruturas das
funções de confiança ou cargos em comissão do ex-
Território do Amapá, do Estado que o sucedeu ou das
prefeituras neles localizadas
.
CAEx-AP 7
1º Nível hierárquico - Autoridade subordinada à
autoridade máxima
do Poder
Executivo ou
ao
Secretário do ex-Território do Amapá, do Estado que o
sucedeu ou das prefeituras neles localizadas
.
CAEx-AP 6
2º Nível hierárquico
.
CAEx-AP 5
3º Nível hierárquico
.
CAEx-AP 4
4º Nível hierárquico
.
CAEx-AP 3
5º Nível hierárquico
.
CAEx-AP 2
6º Nível hierárquico
.
CAEx-AP 1
Demais níveis hierárquicos
b) Cargos de Assessoramento do Quadro em Extinção de Caráter Não Efetivo - CAEx-RR originários do Extinto Território de Roraima, do Estado que o sucedeu ou das prefeituras
neles localizadas.
.
Nível hierárquico
.
correspondente nas
.
Cargos de Assessoramento do Quadro em Extinção de Caráter Não Efetivo- CAEx-RR originários do Extinto Território de Roraima, do
Estado que o sucedeu ou das prefeituras neles localizadas
estruturas das funções de confiança ou cargos
em comissão do ex-Território
de Roraima, do Estado que
.
o sucedeu ou das
.
prefeituras neles localizadas
.
CAEx-RR 7
1º Nível hierárquico - Autoridade subordinada à
autoridade máxima do Poder Executivo ou ao
Secretário
do ex-Território
de Roraima,
do
Estado que o sucedeu ou das prefeituras neles
localizadas
.
CAEx-RR 6
2º Nível hierárquico
.
CAEx-RR 5
3º Nível hierárquico
.
CAEx-RR 4
4º Nível hierárquico
.
CAEx-RR 3
5º Nível hierárquico
.
CAEx-RR 2
6º Nível hierárquico
.
CAEx-RR 1
Demais níveis hierárquicos