DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 1.860, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/110966 -
DPF/JFA/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVE
SUL VIGILANCIA E ESCOLTA ARMADA LTDA, CNPJ nº 05.329.654/0001-87, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada,
para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 596/2024, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.861, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120284 -
DPF/OPE/AP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da
data da
publicação deste
Alvará no
D.O.U., à
empresa ZILDA
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 51.009.107/0001-31, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amapá, com Certificado de
Segurança nº 501/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.862, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/7052
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa VIEIRA SEGURANÇA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 46.438.267/0001-66,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 653/2024, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.866, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/10087 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SUHAI SEGURANÇA
PESSOAL LTDA, CNPJ nº 66.654.179/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
49 (quarenta e nove) Pistolas calibre .380
2250 (duas mil e duzentas e cinquenta) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.870, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12758 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTEX VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 37.629.940/0001-54, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) cartuchos de arma de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.871, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13087 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa VICOM ESCOLA
DE FORMA¿¿O DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 47.420.458/0001-63, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Alagoas,
com Certificado de Segurança nº 640/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.872, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13453 -
DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRECCHI ESCOLA PROFISSIONAL
DE FORMACAO E CAPACITACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.994.359/0001-58,
sediada no Paraná, para adquirir:
Da
empresa
cedente
TERCERIZA 
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
nº
43.794.969/0001-94:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
Da
empresa
cedente
TERCERIZA 
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
nº
43.794.969/0001-94:
60 (sessenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
29940 (vinte e nove mil e novecentas e quarenta) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
30000 (trinta mil) Estojos calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.873, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13852 -
DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 31.546.484/0007-
98, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial,
Transporte de Valores e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com
Certificado de Segurança nº 637/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.875, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/15606 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
47 (quarenta e sete) Munições calibre .380
13 (treze) Munições calibre 12
634 (seiscentas e trinta e quatro) Munições calibre 38
320 (trezentos e vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou
OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.876, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17002 -
DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa
CENTRO DE
FORMAÇÃO
DE VIGILANTES
DE
RORAIMA
LTDA, CNPJ
nº
34.800.169/0001-48, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de
Formação, para atuar em Roraima, com Certificado de Segurança nº 642/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.877, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/18752 -
DPF/SGO/PE, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
LIMAVERDE ESCOLA
DE
FORMACAO DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 10.761.870/0001-37, sediada em
Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1250 (uma mil e duzentas e cinquenta) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
7000 (sete mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.878, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/18789 -
DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa SECURITY JOAL VIGILANCIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 23.528.009/0003-37, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.879, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/18799 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa THEMIS ACADEMIA
DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em
Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
1 (um) Revólver calibre 38
500 (quinhentas) Munições calibre 12
33200 (trinta e três mil e duzentas) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Estojos calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Estojos calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI