DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-NOVA ERA/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2023 - (Nega
prorrogação prazo para cumprimento de exigência e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O S
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2256/2024-840.328/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
2257/2024-840.329/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
2255/2024-840.207/1999-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA-
2261/2024-840.061/2022-PBA MINERACAO LTDA-
2258/2024-840.043/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-
2259/2024-840.056/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
2260/2024-840.057/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2254/2024-840.327/2021-F&C MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.039/2023-PEDREIRA
DO AGRESTE
LTDA ME-
Cessionário:MINERAÇÃO
ALIANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.740.035/0001-35- Alvará n°2481/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.244/2014-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
840.170/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.593/2009-UNICA
MINERACAO,
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA-
Início:24/10/2020-Término:10/10/2024
815.591/2009-UNICA
MINERACAO,
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA-
Início:24/10/2020-Término:10/10/2024.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2322/2024-815.281/2023-FERNANDO STEFFEN-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O S
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2278/2024-800.625/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2279/2024-800.626/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2280/2024-800.627/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2281/2024-800.629/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2282/2024-800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2320/2024-800.719/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2283/2024-800.634/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2284/2024-800.635/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2285/2024-800.637/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2286/2024-800.640/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2273/2024-800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2274/2024-800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2275/2024-800.142/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2287/2024-800.647/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2321/2024-801.165/2023-FRANCISCO OSMENON ARRAIS DE ALENCAR-
2288/2024-800.657/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2289/2024-800.659/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2290/2024-800.660/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2291/2024-800.661/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2292/2024-800.664/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2293/2024-800.665/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2294/2024-800.666/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2295/2024-800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2296/2024-800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2297/2024-800.670/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2298/2024-800.673/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2299/2024-800.674/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
2300/2024-800.675/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
2301/2024-800.676/2023-MINERACAO
COTO
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
2302/2024-800.677/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
2303/2024-800.678/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2304/2024-800.679/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2305/2024-800.680/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2306/2024-800.682/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2307/2024-800.683/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2308/2024-800.684/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2309/2024-800.685/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2310/2024-800.686/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2311/2024-800.687/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2312/2024-800.688/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2313/2024-800.690/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2315/2024-800.696/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2314/2024-800.692/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2316/2024-800.697/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2317/2024-800.699/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2318/2024-800.704/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2319/2024-800.708/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
2277/2024-800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
2264/2024-800.273/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-
2265/2024-800.212/2022-MINERACAO BRACHI LTDA-
2266/2024-800.816/2022-EXPLOR MINING LTDA-
2267/2024-800.817/2022-EXPLOR MINING LTDA-
2268/2024-800.818/2022-EXPLOR MINING LTDA-
2269/2024-800.034/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
2270/2024-800.065/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-
2271/2024-800.075/2023-CD STONE LTDA-
2272/2024-800.106/2023-JB MINERACAO LTDA-
2276/2024-800.211/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2262/2024-800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2263/2024-800.307/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
OF. Nº7393/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Fonte: Palmeiras do Alto, Marca: Naturágua, Tipo Embalagem: 20,0 litros (sem gás)
10,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.262/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença
Nº 15/2022 - Vencimento em 20/10/2025
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença Nº 50/2016 -
Vencimento em 14/04/2024
848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença
Nº 16/2022 - Vencimento em 25/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.263/2021-INDUSTRIA
CERAMICA
BARRO
FORTE
LTDA-OF.
Nº7255/2024/NUOUT-RN/ANM
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