DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GLPSC0431879
DISK GAS E AGUA OLIVEIRA LTDA
16.883.847/0002-82
48610.212774/2023-24
.
GLPSC0431827
ELG DISTRIBUIDOR GLP LTDA
53.740.294/0001-54
48610.205729/2024-02
.
GLPRN0431904
ELIELSON FRANCA DA SILVA
19.345.639/0001-37
48610.206529/2024-69
.
GLPPI0431889
F DAS C DA CUNHA LTDA
52.830.162/0001-50
48610.206462/2024-62
.
GLPSC0431887
FABRICIO DE MELO
53.605.339/0001-88
48610.206431/2024-10
.
GLPRS0431812
GAS NA HORA LTDA
52.343.578/0001-44
48610.206379/2024-93
.
GLPMG0431895
GUILHERME HENRIQUE AMERICANO DE OLIVEIRA
53.529.916/0001-08
48610.206503/2024-11
.
GLPSC0431912
HELIO DA SILVA HOFFMANN
13.003.379/0001-35
48610.206053/2024-66
.
GLPPE0431918
MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA
51.825.889/0001-87
48610.205815/2024-15
.
GLPAL0431926
MOURAO GAS LTDA
52.854.034/0001-47
48610.206407/2024-72
.
GLPPE0431831
OLHO D'AGUA & GAS LTDA
50.877.007/0001-64
48610.206396/2024-21
.
GLPSP0431885
OSASCO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
53.725.478/0001-45
48610.206429/2024-32
.
G L P ES 0 4 3 1 9 2 4
PAULO PEREIRA GAS MONTE CLARO LTDA
52.841.009/0001-29
48610.206403/2024-94
.
GLPRS0431824
PEMATHUR COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA
44.497.629/0001-64
48610.232382/2023-81
.
GLPCE0431906
R. A. CAVALCANTE LTDA
53.495.789/0001-65
48610.206552/2024-53
.
GLPPA0431877
R L LOPES LABAD LTDA
83.839.902/0007-39
48610.206392/2024-42
.
GLPSP0431873
REI DO GAS LTDA
53.668.344/0001-30
48610.206497/2024-00
.
GLPPI0431816
REVENDEDORA DE GAS SELMA GOMES LTDA
20.944.103/0010-08
48610.206382/2024-15
.
GLPPI0431916
REVENDEDORA DE GAS SELMA GOMES LTDA
20.944.103/0011-99
48610.205630/2024-01
.
GLPTO0431822
ROMILDO LUIZ DO CARMO
24.906.233/0001-16
48610.204051/2024-32
.
GLPAM0431820
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0070-98
48610.206344/2024-54
.
GLPAM0431818
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0071-79
48610.206308/2024-91
.
GLPMT0431920
T P FREITAS LTDA
33.065.105/0001-88
48610.202880/2024-81
.
GLPPR0431934
THAINE DE CASTRO SUBTIL LTDA
51.659.952/0001-52
48610.206118/2024-73
.
GLPSP0431900
VH COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
52.786.385/0002-49
48610.203259/2024-34
.
GLPMG0431875
VITORIA GAS SANTA LUZIA LTDA
53.674.950/0001-68
48610.206499/2024-91
.
GLPRR0431893
W. L. DE OLIVEIRA
24.549.879/0001-93
48610.206490/2024-80
.
GLPMG0431871
WANDERSON COSTA FERREIRA
51.714.633/0001-00
48610.206486/2024-11
.
GLPMG0431814
47.403.538 BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA
47.403.538/0001-00
48610.206380/2024-18
.
G L P BA 0 4 3 1 9 1 0
52.967.378 VERNILSON JESUS DOS SANTOS
52.967.378/0001-62
48610.206568/2024-66
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PI0245893
A M AMARAL RAMOS LOPES LTDA
52.046.972/0001-10
48610.206645/2024-88
.
PR/RS0245907
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS P2
LT DA
05.928.542/0003-04
48610.205249/2024-33
.
PR/PI0245888
AQUILES DE CARVALHO OLIVEIRA LTDA
49.084.909/0001-64
48610.206301/2024-79
.
PR/PE0245900
ARRAIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA .
24.842.946/0005-97
48610.239080/2023-34
.
PR/SP0245889
AUTO POSTO RENASCER PENAPOLIS LTDA
38.537.879/0001-88
48610.200816/2024-65
.
P R / BA 0 2 4 5 9 0 4
AUTO POSTO SERTAO III COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
51.970.453/0001-81
48610.206366/2024-14
.
P R / BA 0 2 4 5 9 0 2
AUTO POSTO SERTAO VI COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
51.984.001/0001-59
48610.205147/2024-18
.
PR/MG0245906
COMERCIO E REPRESENTACOES PRUDENTE
LT DA
00.061.202/0005-77
48610.206324/2024-83
.
PR/RS0245903
HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA
21.921.645/0006-41
48610.239344/2023-50
.
PR/MG0245896
JRPV DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
42.162.007/0001-50
48610.206517/2024-34
.
PR/CE0245867
L8 POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
53.175.692/0001-75
48610.206128/2024-17
.
PR/CE0245895
MARIA DE FATIMA SOARES GALVAO DE
AGUIAR LTDA
44.946.213/0001-86
48610.206502/2024-76
.
PR/SC0245897
MHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
38.597.635/0003-52
48610.206570/2024-35
.
P R / BA 0 2 4 5 9 0 5
OLIVEIRA SOUZA POSTO LTDA
51.424.561/0001-59
48610.204665/2024-14
.
PR/RN0245894
PINHEIRO 
E
FILHO 
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
E 
DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
10.776.048/0003-01
48610.206494/2024-68
.
PR/PB0245890
POSTO DE COMBUSTIVEIS CANAL LTDA
48.443.206/0001-12
48610.203718/2024-80
.
P R / BA 0 2 4 5 8 9 8
POSTO NOVA CABRALIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
52.266.438/0001-10
48610.206586/2024-48
.
PR/CE0245892
POSTO R3 FATIMA I LTDA
08.026.268/0001-04
48610.206493/2024-13
.
PR/SC0245887
POSTOS CARGA PESADA LTDA
08.407.768/0043-45
48610.206189/2024-76
.
PR/RS0245901
REDE DE POSTOS PARATI LTDA
06.287.728/0009-80
48610.205583/2024-97
.
PR/SP0245899
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0222-31
48610.206387/2024-30
.
PR/MT0245891
V. ROCHA BEVILACQUA LTDA
10.679.515/0002-02
48610.206454/2024-16
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna
pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
AV / P R 0 2 4 5 0 2 7
PASSARO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA
20.900.462/0005-04
48610.231305/2023-12
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 282, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SC0003387
ABASTECEDORA PERIZZOLO LTDA
79.496.808/0001-61
48610.002503/2001-57
.
PR/SP0167625
ALCATRAZ COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA.
21.043.638/0001-80
48610.012375/2014-74
.
PR/SP0203379
AUTO POSTO DE SERVICOS ILSE LTDA
26.616.517/0001-01
48610.005851/2020-49
.
PR/SC0181896
AUTO POSTO DOM JORGE LTDA
26.202.488/0001-23
48610.006067/2017-52
.
PR/SP0165355
AUTO POSTO DUQUE PANAMBY UM LTDA
05.962.669/0001-88
48610.010982/2003-47
.
PR/MT0244416
AUTO POSTO LUANA LTDA
41.837.039/0001-45
48610.235621/2023-55
.
PR/MT0005069
AUTO POSTO SIGA LTDA
02.111.726/0001-27
48610.004054/2001-81
.
PR/SP0024963
CENTRO AUTOMOTIVO MAR AZUL LTDA
04.039.048/0001-64
48610.005680/2002-76
.
PR/MG0009160
COMERCIO COMB. DE COSTA
03.522.446/0001-74
48610.006735/2000-11
.
PR/RS0226414
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS INDICATTI & INDICATTI LTDA.
09.257.484/0001-23
48610.003741/2008-56
.
PR/RS0067900
GV COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
09.405.773/0001-22
48610.001895/2020-08
.
PR/CE0015916
J. F. DE FREITAS
07.687.908/0001-64
48610.017515/2001-86
.
PR/SP0196868
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0124-74
48610.000370/2019-11
.
PR/PB0186335
POSTO DE COMBUSTÍVEIS JESUS DE NAZARÉ LTDA.
05.323.723/0001-45
48610.003387/2005-17
.
PR/RS0004716
POSTO DE COMBUSTIVEIS PARATI PANAMBI LTDA
92.949.841/0001-68
48610.003449/2001-67
.
PR/SP0065961
POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARIS LTDA
10.529.465/0001-98
48610.001581/2009-91
.
PR/CE0201169
POSTO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
36.159.898/0001-92
48610.004227/2020-24
.
PR/RN0173256
REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS POTENGI LTDA
23.423.005/0001-22
48610.012383/2015-00
.
PR/RS0060343
STADIUM COMBUSTIVEIS EIRELI
09.627.984/0001-00
48610.008518/2008-03
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados
a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3830133
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
TITAN TRUCK PLUS
48600.203592/2019-03
16411
. 3830973
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
05.482.271/0001-44
TRANX 140
48600.204328/2019-89
16973
. 3831641
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
59.160.689/0001-64
DEITON ATF DIII
48600.200167/2019-54
19302
. 3833365
ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
03.805.416/0001-75
VORAX SYNTHETIC SP
48600.200655/2024-29
21086
. 3817343
ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA.
03.805.416/0001-75
VORAX SYNTHETIC SP
48600.200714/2024-69
21086
. 3816052
CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA
10.526.832/0001-08
RMO SYN 5W40 SN
48600.200273/2024-03
22559
. 3816091
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL DELVAC LEGEND AXLE OIL 80W-90 V1
48600.200404/2024-44
22560
. 3816421
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
SPECIFIC 508 00 509 00
48600.200481/2024-02
22561
. 3816519
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL DELVAC ULTRA 5W-30 ULTIMATE PROTECTION V2
48600.200631/2024-70
22562
. 3836654
TUNAP DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
12.484.626/0002-80
TUNGREASE CP-2/200
48600.200721/2024-61
22563
. 3821558
EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
07.685.256/0001-29
EXTRON SUPER DIESEL PLUS
48600.200805/2024-02
22564
. 3822803
YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
03.972.433/0001-05
RÖD 4T
48600.200545/2024-67
22565
. 3825422
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
LIQUI MOLY MARINE 4T MOTOR OIL SAE 25W-40
48600.204774/2023-70
22566
. 3831666
ANGELUB COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA
33.962.620/0001-60
NORBRAX TRANSLUB EP GL-4
48600.200474/2024-01
22567
. 3831825
ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
03.805.416/0001-75
VORAX SYNTHETIC SP 0W16
48600.200569/2024-16
22568
. 3834275
CASTROL BRASIL LTDA
33.194.978/0001-90
ON EV Transmission Fluid D1
48600.200861/2024-39
22569
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

                            

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