DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
744.649
0033 09HB 0022
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Piauí
02 846
744.649
F
1 - P ES
0
91
0
1000
744.649
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
291.456
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
291.456
0909 00S6 0022
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí
28 846
291.456
F
1 - P ES
1
90
0
1000
291.456
TOTAL - FISCAL
5.388.425
TOTAL - SEGURIDADE
740.444
TOTAL - GERAL
6.128.869
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
19.623.002
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
12.228.273
0033 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
02 122
12.228.273
F
1 - P ES
1
90
0
1000
12.228.273
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
4.808.044
0033 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
4.808.044
S
1 - P ES
1
90
0
1000
4.808.044
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
2.586.685
0033 09HB 0033
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio de Janeiro
02 846
2.586.685
F
1 - P ES
0
91
0
1000
2.586.685
TOTAL - FISCAL
14.814.958
TOTAL - SEGURIDADE
4.808.044
TOTAL - GERAL
19.623.002
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
5.134.103
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
3.752.803
0033 20TP 0024
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
02 122
3.752.803
F
1 - P ES
1
90
0
1000
3.752.803
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
748.280
0033 0181 0024
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Norte
09 272
748.280
S
1 - P ES
1
90
0
1000
748.280
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
633.020
0033 09HB 0024
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio Grande do Norte
02 846
633.020
F
1 - P ES
0
91
0
1000
633.020
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
138.412
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
138.412
0909 00S6 0024
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio
Grande do Norte
28 846
138.412
F
1 - P ES
1
90
0
1000
138.412
TOTAL - FISCAL
4.524.235
TOTAL - SEGURIDADE
748.280
TOTAL - GERAL
5.272.515
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
11.611.549
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
8.092.241
0033 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
02 122
8.092.241
F
1 - P ES
1
90
0
1000
8.092.241
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.015.073
0033 0181 0043
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Sul
09 272
2.015.073
S
1 - P ES
1
90
0
1000
2.015.073
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
1.504.235
0033 09HB 0043
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio Grande do Sul
02 846
1.504.235
F
1 - P ES
0
91
0
1000
1.504.235
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
933.191
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
933.191
0909 00S6 0043
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio
Grande do Sul
28 846
933.191
F
1 - P ES
1
90
0
1000
933.191
TOTAL - FISCAL
10.529.667
TOTAL - SEGURIDADE
2.015.073
TOTAL - GERAL
12.544.740