DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300214
214
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.742.824
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
2.157.546
0033 20TP 0011
Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia
02 122
2.157.546
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.157.546
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
325.562
0033 0181 0011
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia
09 272
325.562
S
1 - P ES
1
90
0
1000
325.562
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
259.716
0033 09HB 0011
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Rondônia
02 846
259.716
F
1 - P ES
0
91
0
1000
259.716
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
43.548
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
43.548
0909 00S6 0011
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de
Rondônia
28 846
43.548
F
1 - P ES
1
90
0
1000
43.548
TOTAL - FISCAL
2.460.810
TOTAL - SEGURIDADE
325.562
TOTAL - GERAL
2.786.372
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
7.148.449
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
5.151.757
0033 20TP 0042
Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
02 122
5.151.757
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.151.757
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.142.876
0033 0181 0042
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa
Catarina
09 272
1.142.876
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.142.876
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
853.816
0033 09HB 0042
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Santa Catarina
02 846
853.816
F
1 - P ES
0
91
0
1000
853.816
TOTAL - FISCAL
6.005.573
TOTAL - SEGURIDADE
1.142.876
TOTAL - GERAL
7.148.449
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
32.280.976
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
21.473.411
0033 20TP 0035
Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
02 122
21.473.411
F
1 - P ES
1
90
0
1000
21.473.411
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
6.775.441
0033 0181 0035
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272
6.775.441
S
1 - P ES
1
90
0
1000
6.775.441
0033 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846
4.032.124
0033 09HB 0035
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de São Paulo
02 846
4.032.124
F
1 - P ES
0
91
0
1000
4.032.124
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
70.788
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
70.788
0909 00S6 0035
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São
Paulo
28 846
70.788
F
1 - P ES
1
90
0
1000
70.788
TOTAL - FISCAL
25.576.323
TOTAL - SEGURIDADE
6.775.441
TOTAL - GERAL
32.351.764
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.287.686
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
2.369.409
0033 20TP 0028
Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe
02 122
2.369.409
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.369.409
Operações Especiais
0033 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
472.227
0033 0181 0028
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe
09 272
472.227
S
1 - P ES
1
90
0
1000
472.227