DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
RAFAEL SINDEAUX 
BEZERRA
84396052
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
TOTAL DE H/A PORTARIA: 73
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.169,78
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2024 - NUP 10041.000703/2024-91 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000703/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°171/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.300,38
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
SAULLO BANDEIRA DE 
NORONHA TEIXEIRA
843.957-6-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
RAFAEL CARLOS 
CAMPOS
843.959-9-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.017,05
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2024 - NUP 10041.000691/2024-02 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000691/2024-02, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°173/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAYANE TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 4
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
WAGNER CRUZ 
DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
EURICO ARARIPE 
LIBERATO
843.985-3-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
ELTON DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
00067210
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
ADRIANO LIRA 
DA SILVA
11069614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
LEONARDO 
OLIVEIRA FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
FELIPE LEONNI ALVES 
DE PAULA FLOR
30724712
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 52.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.702,06
*** *** ***