DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 
CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº 02010224/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CADASTRO - 
CC-6, o(a) Sr(a) REGILANE CARLOS DA SILVA ALENCAR, 
brasileiro(a), regularmente inscrito(a) no RG nº 2001*******37, 
expedido pela SSP-CE, inscrito(a) no CPF nº 942.***.**3-63, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EE9E404E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 12010324/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE, a Sra. IVANI BENTO DE 
OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 019. ***. **3-18, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 31-C da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:35D9BCC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 05150224/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA ROSIMAR 
PEREIRA RODRIGUES SILVA, ADICIONAL DE FÉRIAS DE 
30 (TRINTA DIAS), brasileira, servidora pública municipal, inscrita 
no CPF sob o nº. 000.***. **3-98, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenadora, referente ao 
período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DB06B206 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 05150224/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA ROSIMAR 
PEREIRA RODRIGUES SILVA, ADICIONAL DE FÉRIAS DE 
30 (TRINTA DIAS), brasileira, servidora pública municipal, inscrita 
no CPF sob o nº. 000.***. **3-98, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenadora, referente ao 
período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B4AB8F7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CICERA PATRICIA DE SOUSA ALCANTARA, 
PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA DE 
ENSINO. 
 
PORTARIA Nº. 09040324/2024.