DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

NOMEAR
CICERA
PATRICIA
DE
SOUSA
ALCANTARA, para o Cargo Comissionado de
Supervisora de Ensino.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de
SUPERVISORA DE ENSINO, de conformidade com o disposto no
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei
nº.1.253 de 02 de março de 2009, a Sra. CICERA PATRICIA DE
SOUSA ALCANTARA, brasileira, professora, inscrita no CPF sob o
nº. 011.***. **3-59.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:0DAA906A

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02040324/2024.

CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidor(es)
abaixo relacionados, referente ao mês de FEVEREIRO de 2024, de
conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242
de 01 de dezembro de 2008.

1. CAROLINA DE BRITO GOMES;
2. LUANNA TAYNA FIGUEIREDO SIEBRA FRANCELINO;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:1D525143

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR JUNTO AO COMITÊ MUNICIPAL
DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE
PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE
VIOLÊNCIA - CMRPC.

PORTARIA Nº 01050324/2024

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR JUNTO
AO
COMITÊ
MUNICIPAL
DE
GESTÃO
COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE
PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS
DE VIOLÊNCIA - CMRPC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, e
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR OS MEMBROS do Conselho Tutelar junto
ao Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e
Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou
Testemunhas Violência – CMRPC, (Portaria nº 03201123/2023):
Seguem as novas integrantes:
· Maria Helena Alves dos Santos- TitularCPF N° 874. ***. **3-87·
Francisca Clarice Lacerda Lima - SuplenteCPF N° 049. .***. **3-
96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F9979AE8

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no
uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e
considerando toda a documentação constante nos autos do processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.03.12.1, faz
publicar o extrato da HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO para
contratação de show artístico do cantor Manim Vaqueiro, a se realizar
durante os festejos culturais do Distrito de Quincuncá, Município de
Farias Brito/CE, em favor da empresa MANIM VAQUEIRO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
44.470.316/0001-12, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 74,
inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 13 de março de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:AF657B49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1023/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Altera com reajuste de 4% (Quatro por cento),
respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal
nº 265/2006, com as modificações já introduzidas
pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de
nº 940/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que
estabelecem as tabelas vencimentais dos professores
do Município de Fortim, na forma que indica e dá
outras providências.