DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 04 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:649BC490 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 118/2024 
 
Portaria Nº 118/2024 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio 
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos 
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 
05/03/2024, acompanhado do Vereador Sr. Cláudio Marques de 
Oliveira, com a finalidade de tratarem sobre a liberação de recurso 
para construção da Praça da Gruta, no município Icapuí, com a 
Deputada Federal Luizianne Lins, junto ao seu Escritório Político, 
localizado a Avenida da Universidade, 2432, bairro Benfica. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 04 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F2F2B0D4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 119/2024 
 
Portaria Nº 119/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 05/03/2024, para 
acompanhar o Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio 
Fernandes Rebouças, com a finalidade de tratarem sobre a liberação 
de recurso para construção da Praça da Gruta, no município Icapuí, 
com a Deputada Federal Luizianne Lins, junto ao seu Escritório 
Político, localizado a Avenida da Universidade, 2432, bairro Benfica. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 04 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:2276D3C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
ERRATA À PUBLICAÇÃO AO AVISO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.02.27.01 – CAM-
IGUATU 
 
ERRATA À PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ N° 3416 EM 
13/03/2024, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA, QUE SE DEU, EM VIRTUDE DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
2024.02.27.01 – CAM-IGUATU 
  
PUBLICAÇÃO DO DIA: 13/03/2024; NA PÁGINA Nº: 52 DO 
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; 
ONDE SE LÊ: TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, 
DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.LEIA-SE: TORNA PÚBLICO 
QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 
  
IGUATU, 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:236F5283 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato Nº 2023.12.13.1.1. Referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.13.1. Partes: o Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa 
Tomaz Construções Ltda. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras referente a 1º (primeira) fase da 
construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município 
de Catarina/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de 
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme projetos e 
orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 259.036,55 (duzentos e cinquenta e nove mil trinta e seis 
reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) 
meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José 
Adil Vieira Junior e Eduardo Cortez Tomaz.  
  
Iguatu/Ce, 12 de março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:95A587DD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E