DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de março de 2024, onde 
compareceu a esta Pericia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, às 
10h, a fim de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara 
Municipal de Itaiçaba. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:68BE10B2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 026, de 11 de março de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
12 de março de 2024, onde compareceu a esta Pericia Forense do 
Estado do Ceara - PEFOCE, às 10h, a fim de realizar tratativas sobre a 
emissão de RG na Câmara Municipal de Itaiçaba. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:44591482 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 027, de 11 de março de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 12 de março de 2024, onde 
compareceu a esta Pericia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, às 
10h, a fim de realizar tratativas sobre a emissão de RG na Câmara 
Municipal de Itaiçaba. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FCDA5100 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA Nº 006/24-DL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que 
realizará as 13h30m, do dia 22 de março de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/24-DL. 
Objeto: LOCAÇÃO DE AUTOMATIZADOR DE BIOQUÍMICA , 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro - Itaiçaba e no endereço eletrônico: 
www.itaicaba.ce.gov.br.  
  
Itaiçaba/CE, 14 de março de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:23A8773A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
ERRATA DE LICITAÇÃO – ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122801-SEINF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – ERRATA DE LICITAÇÃO – ABERTURA 
DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2023122801-SEINF. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS TANQUES E 
REFORMA DA PLATAFORMA SANTA LUZIA, CONFORME 
PROJETO BÁSICO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO AVISO QUE CIRCULOU DIA 
13/03/2024, ONDE LÊ-SE: DATA DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 13/03/2024 AS 
09:00HS, 
PARA 
LÊ-SE: 
DATA 
DE 
ABERTURA 
DOS 
ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 20/03/2024 AS 
10:00HS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br . 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2E5547B9