DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A4BD0F9D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1203003/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Ivoneide Moreira da Silva Alberto, 
portadora do RG nº 200xxxxx077 SSPCE, inscrita no CPF nº 
045.xxx.xxx-19, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) 
junto a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:E1756A37 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1203002/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Hyago Ewerton da Cruz Silva, 
portador do RG nº 200xxxxx080 SSPCE, inscrito no CPF nº 
067.xxx.xxx-09, do cargo comissionado de Coordenador do EMAD 
junto a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:6A463D6B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1203001/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de 
Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 
298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De 
Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 
14.133/2021. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Hagny Teles dos Santos, portador(a) 
do RG nº 201xxxxx552 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 092.xxx.xxx-
46, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código 
DNS–2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão 
de Contratação – lotado na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:562E6678 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1103001/24-GP DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na 
portaria que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria de Nº 
0807001/22-GP; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 
0307001/24-GP, uma vez que a mesma está com o nome incorreto, 
onde se lê “José Texeira de Carvalho Neto” leia-se “José Teixeira 
de Carvalho Neto”; 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:AC1915C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.30-001