DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 
2023122802-SEIN, 
Objeto: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA - CE, CONFORME PROJETO BASICO. A 
comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos 
envelopes das Propostas de Preços será dia 15/03/2024 ás 08h30min, 
na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão 
Gonçalves, 
185, 
maiores 
informações. 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4479ADE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0103004/24-GP DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Lúcia Galdino de Oliveira, portadora do 
RG 
nº 
009XXXXXXX959 
SSP/CE, 
inscrita 
no 
CPF 
nº 
871.XXX.XXX-00, no cargo comissionado de Secretário(a) Adjunto 
da Educação, código DNS2, para exercer suas funções junto a 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0C3F9E5A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1203006/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Naiara Soares Oliveira, portadora 
do RG nº 200xxxxx709 SSP/CE, inscrito no CPF nº 077.xxx.xxx-83, 
no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS3, 
para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0DEE5D6B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº1203005/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. Hemerson Estevan Guedes, portador do 
RG Nº 602xx107 SSP-SP, e CPF nº 614.xxx.xxx-90, no cargo 
comissionado de Diretor de Departamento, código DAS2, para 
exercer 
suas 
funções 
junto 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, de 12 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4B05DB09 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1203004/24-GP DE 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Ana Ilis Benedito Pereira, portadora 
do RG nº 200xxxxxxx423 SSPCE, inscrita no CPF nº 037.xxx.xxx-43, 
do 
cargo 
comissionado 
de 
Coordenador(a) 
da 
Vigilância 
Socioassistencial junto a Secretaria do Desenvolvimento Social e 
do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  

                            

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