DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01

Processo
Administrativo:
2023.05.30-001.
Contrato
nº
2023.05.30.001-01 Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Por
intermédio da Sec. Municipal de Educação, representado pelo Sec. De
Educação
Jose
Maria
Barboza.
Contratado:
JUMASA
REPRESENTAÇÕES COMERCIO ESPORTIVA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência:
Contado a partir de 21/06/2023 até o dia 01/08/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Estimado: 11.279,00 (Onze mil duzentos e
setenta e nove reais)

Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 1095

Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 01 de Junho de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:ECACBF7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-002

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-002

EXTRATO DO CONTRATO

Processo
Administrativo:
2023.09.19-002.
Contrato
nº
2023.09.19.002-02.
Contratante:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: OFICINA NN. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, SOLDADOR.
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a
partir de 22/09/2023 até o dia 22/09/2024, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 0801 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1097

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 22 de Setembro de 2023.

Secretario de Educação
JOSE MARIA BARBOZA
Contratante
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:F1A50D12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.30-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.588.500/0001-57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.30-001

EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.30.001-01

Processo
Administrativo:
2023.03.30-001.
Contrato
nº
2023.03.30.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratado: AMELIA DIOCINA PEIXOTO. Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
NAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E
ESTADUAIS E DIGITAÇÃO JUNTO AO SETOR PEDAGÓGICO,
JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência:
Contado a partir de 03/04/2023 até o dia 03/04/2024, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021.

Valor Global: 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais);
Pago um valor mensal de R$ 2.900,00. (Dois mil e novecentos
reais).

Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj/Atividade:
12.122.0035.2.022.000
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Código: 1097

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022

JATI- CE, 03 de Abril de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:806503FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.31-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.588.500/0001-57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.31-001

EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.31.001-01

Processo
Administrativo:
2023.03.31-001.
Contrato
nº
2023.03.31.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratado: ZAAK CONSULTORIA E PROJETOS
EIRELI. Objeto: SERVIÇO TÉCNICO DE EMGENHARIA
VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE
TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICIPIO DE JATI;
EXECUÇÃO DAS MEDIÇÕES DE GEORREFERENCIAMENTO
DAS ROTAS PROPIAS E TERCEIRIZADAS; ELEBORAÇÃO DE
PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO DAS ROTAS.
Vigência: Contado a partir de 05/04/2023 até o dia 04/06/2023,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2021.

Valor Global: 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais)

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022