DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:432834D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 201/GP/2024 
 
PORTARIA NO 201/GP/2024 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 
UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a Lei municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA KATIANE LUCENA LEITE, 
CPF: 632.268.393-49, do cargo de GERENTE DE UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria retroage a 01/03/2024 entrando em vigor 
mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo 
ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 
1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 13 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F7AD0E6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 202/GP/2024 
 
PORTARIA NO 202/GP/2024 
  
EXONERA COORDENADOR DE CENTRAL DE 
MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a Lei municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ADRIANO ALVES BARBOSA, CPF: 
910.388.473-20, do cargo de COORDENADOR DE CENTRAL DE 
MARCAÇÃO 
DE 
EXAMES 
E 
PROCEDIMENTOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria retroage a 01/03/2024 entrando em vigor 
mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo 
ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 
1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 13 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4F0725C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 203/GP/2024 
 
PORTARIA NO 203/GP/2024 
  
EXONERA 
COORDENADOR 
DE 
EQUIPES 
MULTIPROFISSIONAIS 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE 
MENTAL 
(AMENT), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que 
altera a Lei municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LIEBERT LUCAS PONCIANO DA 
SILVA, CPF: 087.026.363-36, do cargo de COORDENADOR DE 
EQUIPES 
MULTIPROFISSIONAIS 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE 
MENTAL 
(AMENT), 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 

                            

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