DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B4D82904

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.03.07.01/SMS.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.07.01/SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2023.11.20.01/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde. Órgãos Participantes: Não há
órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do Decreto Federal nº.
7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: OXIGÊNIO
CARIRI LTDA, vencedora dos lotes 01,02. Valor total de R$
230.600,00. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Gás
Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes
atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia
Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de
Preços: Andréa Maria da Silva. Data da assinatura: 07 de março de
2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A3AFE1E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.17.01/SMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS.
OBJETO: Reforma do CRAS – Centro De Referência Em Proteção
Social e do Trabalho, do Distrito de Palestina, Município de
Mauriti/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º,
do mesmo artigo, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 16.498,96). Assina pelo
CONTRATANTE: Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e assina pela
CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio.

Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2024 .
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8C9FA36B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.02.09.01/SMAS

EXTRATO
DO
4º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2022.02.09.01/SMAS, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 2022.01.28.01/SMAS, firmado entre a Prefeitura de
Mauriti, através do SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E
DO TRABALHO, e a Pessoa Física RAIMUNDO NONATO
OLIVEIRA,
cujo
objeto
é
a
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BERNARDO, Nº 424, VILA
PALESTINA,
MAURITI-CE,
PARA
O
FUNCIONAMENTO
PROVISÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE,
pelo prazo de 06 (seis) meses.

Mauriti-Ce, 09 de fevereiro de 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2FFE7F34

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024-SPST

A Secretaria da Proteção Social e do Trabalho do Município de
Mauriti, torna público o extrato da justificativa de Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 04/2024-SPST, visando a formalização de
Parceria mediante Termo de Fomento a ser firmado com a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE
MAURITI
-
ABRARCEM,
inscrita
no
CNPJ
SOB
Nº
33.040.369/0001-87 objetivando a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE
MAURITI
-
ABRARCEM
PARA
A
CONSECUÇÃO
DE
FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE
ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), nos termos do
§ 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014. Fica estabelecido o prazo de 05
(cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente
justificativa.

Mauriti-CE, 13 de março de 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8DB97E82

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.01.25.09/SPST. O
Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a empresa ALCÂNTARA & LIMA AUTO PEÇAS
LTDA-ME. Objeto: aditar 25% do contrato n° 2024.01.25.09/SPST,
como também incluir a seguinte dotação: 1201.08.122.0002.2070-
manutenção e gerenciamento dos serviços de assistência social do
município no intuito de atender as necessidades da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho. Assim, após o acréscimo do
quantitativo o valor do contrato sofre um acréscimo de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Ericon
Gomes de Lima.

Mauriti/CE, 06 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D4E7613D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE CONTRATO Nº 05.03.2024/001

TERMO DE CONTRATO Nº 05.03.2024/001

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO
DE
EXECUÇÃO
CULTURAL
Nº
001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS,
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022
(LEI
PAULO
GUSTAVO),
DO
DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO
GUSTAVO)
E
DO
DECRETO
11.453/2023
(DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES
1.1 O Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob o nº
07.655.277/0001-00 por meio da Secretaria Municipal De Cultura,