DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AFAF0014 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130301/2024 - CESSÃO DO SERVIDOR 
FRANCISCO VIRGINIO BRITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º Fica cedido o servidor público municipal FRANCISCO 
VIRGINIO BRITO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Mombaça, com o cargo de Professor, matrícula 
4711645, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, junto a Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará. 
Art. 2º Esta portaria terá vigência até 31/12/2026. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de 
março de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:09018C38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
INSCRITA NO CNPJ: 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO / JOSÉ 
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:05DA3101 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA NO CNPJ: Nº 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2101 
18 
542 
0391 
2.086 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROSINEUDO GOMES MARTINS 
LIMA / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON 
RABELO 
CRUZ, 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5CE4DF1E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA