DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CCF93D1E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, INSCRITA NO CNPJ: Nº 7.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, 
SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 
20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM 
TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO 
EDITAL. 
DO 
VALOR: 
R$ 
3.400,00 
(TRÊS 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA 
LOPES / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON 
RABELO 
CRUZ, 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3B0FDC09 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ: 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, 
SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 
20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.077 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / 
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO 
CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E2736793 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO, INSCRITA NO CNPJ: 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA, 
COM 
SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 013/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE 
ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), 
ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E