DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
2301 11 122 0037 2.099 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.40.00 – SERVIÇO 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER 
ANDRADE GIRÃO / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA 
FILHO, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. 
WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F732F256 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 71.200,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 
2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOSÉ 
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2BE4808E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, 
SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 
20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.061 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E 
FINANÇAS - SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.40.00 – 
SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-
PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / 
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO 
CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0D8431A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE