DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2.095 - 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / 
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO 
CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6DA235BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO 
INTERNO, COM SEDE A AV. MANOEL DE CASTRO, 726, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA, 
COM 
SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO 
VALOR: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.081 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / JOSÉ 
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contração 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CFAD27B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ: Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA, 
COM 
SEDE 
AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS 
DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO 
BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR: R$ 70.100,00 
(SETENTA MIL E CEM REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM 
RECURSO 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / JOSÉ 
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024.