DOMCE 14/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3417 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.08 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.016. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 6.470,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E 
SETENTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA FREITAS DE 
CARVALHO. 
  
Nova Russas-CE, 11 de março de 2024 
Publicado por: 
Antonia Freitas de Carvalho 
Código Identificador:9801E9AE 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.09 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.09 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.016. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 16.258,86 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS 
E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
SEIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA FREITAS DE 
CARVALHO. 
  
Nova Russas-CE, 12 de março de 2024 
Publicado por: 
Antonia Freitas de Carvalho 
Código Identificador:15F7231A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.03.13.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.03.13.01 
  
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE 
  
FAVORECIDO: PRIMEIRA IGREJA REGULAR BATISTA DE 
OROS, inscrito no CNPJ n°. 06.736.854/0001-17. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
Orós-CE, 13 DE MARÇO DE 2024 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4360B175 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA Nº. 
001/2023 
 
Extrato de 1º Termo aditivo ao TERMO DE FOMENTO nº 
03.28.001/2023. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2023. 
Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada: SINDICATO 
RURAL DE MAURITI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.736.451/0001-
61. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE 
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES