DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400041
41
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.252,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 64214.005455/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de
Construção para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre e outros
órgãos participantes do pregão eletrônico por Sistema Registro de Preços (SRP). . Total de
Itens Licitados: 84. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, Menino Deus - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-00002-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO RIBEIRO COSTA
Ch Salc
(SIASGnet - 13/03/2024) 160391-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64512001800202355. CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA, CNPJ 15.113.467/0001-
15 para Item 1 desconto 22,00% valor R$1.412,3900, Item 2 desconto 22,00% valor
R$1.412,3900. PONTO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 13.615.778/0001-57 para Item 4 desconto
14,58% valor R$1.412,3900.
MARIA JOYCE CRUZ SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 13/03/2024) 160525-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64498.015566/2021-15.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCIT O.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Clausula segunda do contrato do prazo : oprazo fica prorrogado por
mais 12 meses, com inicio em 11/02/2024 e término em 10/02/2025 na forma do art. 57
da lei 8666/93. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.927,57. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304007248202327. Objeto: Contratação de serviços de buffet
com arranjos florais e itens correlatos aos cerimoniais militares e eventos protocolares de
caráter Institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/03/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Consignatário: BANCO DO BRASIL S.A, sociedade de economia mista, com sede no
SAUN, quadra 05, lote B, Edifício Banco do Brasil, na cidade de Brasília, Distrito
Federal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda -
CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, nesse ato devidamente representado na forma
de seu estatuto social, doravante denominado BANCO, representado pelo seu gerente
geral de agência, senhor JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR. Convenente (Empregador):
INDÚSTRIA
DE
MATERIAL BÉLICO
DO
BRASIL
-
IMBEL, Empresa
Pública
Federal,
vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, classificada
como Empresa Pública Dependente nos termos do Art. 2º, III da Lei Complementar nº
101 de 05/05/2000 e da Portaria nº 289, de 29/05/2008, da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN, publicada no DOU Seção I, de 30/05/2008, com capital integral
subscrito pela UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.444.232/0001-39, com sede e
foro na cidade de Brasília - Distrito Federal, localizada no Quartel General do Exército,
Bloco H - 3º Pavimento, Setor Militar Urbano - SMU, Brasília - Distrito Federal, CEP
70630-901, doravante denominado CONVENENTE, por seus representantes legais JOÃO
DENISIN MAIA CORREIA, CPF nº XXX.509.727-XX e MARCIO GABRIEL RIBEIRO, CPF nº
XXX.131.897-XX. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na
concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação
em folha de pagamento aos EMPREGADOS tomadores de empréstimos e/ou
financiamentos vinculados ao CONVENENTE, com as condições. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2029 - 05(cinco) a nos. Data de Assinatura: 07/03/2024.
FÁBRICA DA ESTRELA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1/2024-FE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ
(CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA,
Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério a Defesa por intermédio do Comando do
Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos pela comissão nomeada por meio da
Portaria nº 010/DVRH/2024-FE-IMBEL, de 31 de Janeiro de 2024, a qual procedeu a
Seleção de Contratação de Jovem Aprendiz, para a sua Filial Fábrica da Estrela, em Magé
- RJ, nos termos do Edital de Seleção de Pessoal, publicado no DOU nº 23 - Seção 03 -
Página 17 de 01 de Fevereiro de 2024. DIVULGA, após análise curricular de currículos
recebidos entre os dias 05 e 09 de Fevereiro de 2024, e entrevista com candidatos
selecionados, segue a relação nominal em ordem de classificação dos candidatos
selecionados para prosseguir no Processo Seletivo:
LISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
1. LUCAS FERNANDES GUERRA
2. JÚLIA DA SILVA BATISTA DOS SANTOS
3. CAROLINE FERREIRA DA CRUZ
4. NATHÁLIA TERRA DA SILVA
5. MARIA EDUARDA TEIXEIRA SOUZA
6. ADRIELLI GOMES TULER
7. JÚLIA VICTÓRIA BARRETO LIONEL
8. RANIA DE ASSIS S. T. LINHARES
9. TAINÁ SOUZA AMARAL
10. DÉBORA BENTO DA CRUZ SILVA
11. JHENISSON LUIZ DUTRA DA SILVA
12. LEANDRO VERDAM ANCHIETA JÚNIOR
13. LIVIA BANHOS
14. CAIQUE DOS SANTOS ARAÚJO
15. BEATRIZ NEVES ALVES
16. CAROLINA ARAÚJO LADEIRA
17. GEOVANA VERONESES DE AGUIAR
18. GABRIEL MORAES REZENDE DA SILVA
19. GUSTAVO DOS SANTOS REIS
20. ANA JÚLIA RODRIGUES COUTINHO SOARES
21. EMANUELLE OLIVEIRA
Os 12 (doze) primeiros selecionados deverão comparecer à Fábrica da Estrela
IMPRETERIVELMENTE no dia 14 de Março de 2024 as 08h30min, conforme comunicados
por e-mail, munidos da seguinte documentação:
1. 2 duas fotos 3x4 recentes;
2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (Física ou Digital - impressa);
3. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
4. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
5. Cédula de Identidade;
6. Certidão de Nascimento;
7. Comprovante de residência (atualizado dos últimos 3 meses);
8. Título de eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral;
10. Certificado de Reservista;
11. Comprovante Escolar: Diploma ou Certificado ou Comprovante de matrícula
(declaração de instituições de ensino) e/ou declaração de frequência emitida nos últimos
30 dias e renovada a cada 180 dias;
12. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia
Fe d e r a l ;
13. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pela Polícia Civil;
14. Número do Vale-Transporte - Rio Card - desvinculado da empresa anterior
(se houver);
15. Tipo Sanguíneo e Fator RH;
16. E-mail do candidato;
17.
Consulta
Qualificação
cadastral
através
do
site:
https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml
A cópia dos documentos devem estar dispostos nessa ordem no ato da
entrega.
Para candidatos menores de 18 anos é obrigatório o comparecimento do
responsável legal munido de documento oficial com foto e sua respectiva fotocópia.
Por oportuno, esclarecemos que o candidato que deixar de atender a
convocação, na data/hora estabelecida, será eliminado do processo seletivo, não sendo
novamente convocado em nenhuma hipótese.
Os candidatos selecionados a partir da 13ª posição, inclusive, serão convocados
somente em caso de eliminação dos demais classificados do processo seletivo, e deverão
aguardar comunicação da IMBEL/FE.
Outrossim, informamos que toda a comunicação com os candidatos será
realizada por e-mail.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Chefe da Filial nº 6 da IMBEL - Fábrica da Estrela
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000001-FI.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 6.185,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 (SRP)
Objeto: Aquisicao de Uniformes. Fornecedores Vencedores: Itens 4 e 7 -
ROSANGELA DE ASSIS; CNPJ: 10.330.888/0001-84; Valor Total: R$ 7.939,00. Itens: 1, 3 e 6
- DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 48.605.509/0001-94;
Valor Total: R$ 59.641,80.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 134/2023 (SRP)
Objeto: Aquisicao de Uniformes. Fornecedor Vencedor: Itens 2 e 5 UNIMINAS
UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA; CNPJ: 23.305.668/0001-42; Valor Total: R$ 77.380,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
Fechar