DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 791904
Nº Processo: 63466000905202327. Objeto: Aquisição de flutuadores para
reparo de Embarcações do tipo XP, P, M, G e XG por este Centro de Manutenção.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: 
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n, 
Ponta
da 
Areia 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 791904-79190-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da
Madeira (BSIM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2024) 791540-91540-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 62002.010327/2022-41.
Pregão.
Nº 37/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A ..
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-06/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a
08/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.999,08. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 781330
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional e reajuste dos valoes
para mpls. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.334,30. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 003/2024 do Pregao
Eletronico 90005/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de pecas
originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de
manutencao e pecas do fabricante para dois motores de combustao principal - MCPs, marca
VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, nr de serie 54049012510 e 54049012508, redesignado
para MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, conforme condicoes, quantidades,
exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital
por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: MG MERCANTIL LTDA; CNPJ:
36.640.273/0001-48; Valor Total Global R$ 928.572,00. Data da Assinatura: 13/03/2024.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: 001/2021. Contratante: BASE NAVAL DE NAT A L .
Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. CNPJ da Contratada:
24.365.710/0001-83.
Objeto:
prorrogação
da 
vigência
do
Termo
de
Execução
Descentralizada nº 01/2021, pelo prazo de 12 meses, contados a partir do dia 12/3/2024.
podendo, a critério das partes, ser renovado nos termos do art. 10 do Decreto nº 10.426
de 2020, assim como, alocar recursos financeiros no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil
e seiscentos reais). Data de Assinatura: 1/3/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63033.000645/2019-01. Número do Contrato: 83800/2019-
002/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2019-002/04. Dispensa de Licitação Nº 1/2019.
Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS. CNPJ da Contratada: 27.816.487/0001-31. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor: Preço da Contratada - Preço da OMPS (inclui
resultado operacional de 2%). Data de Assinatura: 17/12/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.002885/2023-17.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa a serem prestados de forma contínua,
para atender às necessidades de telecomunicações da agência fluvial de penedo (agpenedo),
organização militar subordinada à cpal, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 14.360,04. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63397003206202219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de compressores para suprimento de ar comprimido para a câmara hiperbárica
do grupo de mergulhadores do ComGptPatNavNE.
LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 13/03/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: SANDRA
DIAS DE MEDEIROS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento
nº 83701/2021-023-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.010,76. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2400/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de oftalmologia e
otorrinolaringologia (consultas, exames e procedimentos), aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no
edital de credenciamento, projeto básico, anexo a. Este termo de contrato vincula-se ao
edital de credenciamento e anexos, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000127202438. Objeto: Contratação de serviços de reparos
estruturais, atinentes aos meios previstos no PROGEM 2024, além de reparos emergenciais
de outros meios sediados no Com4DN. - serviços de remoção, corte, montagem, soldagem
de chapas de aço carbono e de elementos estruturais em aço, cujos reparos estão
previstos a serem realizados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Arthur 
Bernardes,
S/n 
- 
Val-de-cães 
- 
Belém-pa,
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 784800-00001-2024NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2020
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63408001989202068 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparo com
atualização técnica e fornecimento de material de reposição, das viaturas modelo CARGO
2623 6x4
(viatura de transporte especializado
cisterna de água), para
fins de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do novo coronavírus, causador da COVID-19.
BARBARA FRAZAO SARAIVA
Ajudante da Divisão de Obenção
(SIDEC - 13/03/2024) 785810-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2019
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63408001314201985 
.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico 
-
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviço de coleta, remessa e entrega de carga geral,
fracionada de um só volume ou unitizada, na modalidade terrestre e aérea, em âmbito
nacional, no sistema porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
BARBARA FRAZAO SARAIVA
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 13/03/2024) 785810-00001-2024NE000002