DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024 - UASG 168007
Nº Processo:
2024/90008/168007. Objeto:
Constitui objeto
da presente
licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas
para a Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, AQUISIÇÃO DE
CRACHA, PRESSILHAS E PROTETOR DE CRACHA para Fábrica de Material de Comunicações
e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, devendo ser implantados e
conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o
ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE).
Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168007
Nº Processo:
2024/90007/168007. Objeto:
Constitui objeto
da presente
licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas
para a Contratação de Empresa Especializada para prestação, de forma indireta e continua,
de serviços terceirizados de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Jardinagem, com
fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI´s, materiais, utensílios e equipamentos,
conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o
ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE)
Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa HUNG
CHIH CHEN - CNPJ 33.531.168/0001-82, sobre o não cumprimento do acordado no
Processo Administrativo 2021/000260-FPV, Pregão Eletrônico 080/2021, referente à
inexecução TOTAL da Nota de Empenho 2021NE000624, de 18/11/2021, estando, portanto,
em desconformidade com os termos do edital. Foi aplicada penalidade de multa de 20% do
valor total do objeto, resultando no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e
suspensão temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 02 (dois)
anos. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo e a GRU para
pagamento encontram-se à disposição para vista do interessado, podendo ser solicitado
pelo e-mail salc.fpv@imbel.gov.br.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Respondendo pelo Expediente da Chefia da FPV
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 47.9/2017,
firmado em 17/7/2017. Licitação n° 13/2016. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RICARDO AMARAL ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 77.158.517/0001-38. Objeto: Acréscimo dos serviços de a)
alteração dos projetos de Arquitetura, Instalações Hidráulicas, Instalações Elétricas,
Prevenção e Combate a Incêndio, Instalações de TV e CFTV incluindo a compatibilização
dos projetos dessas disciplinas; b) alteração do projeto de exaustão/pressurização,
contemplando a retirada dos dutos de exaustão das escadas dos subsolos, substituindo por
sistema de pressurização; c) revalidação da supressão vegetal considerando a
subcontratação de uso de drone para mapeamento da vegetação e área do terreno com a
finalidade de emissão da Autorização para Supressão Vegetal, no valor de R$ 66.467,33
(sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). O valor
do contrato fica atualizado para R$ 1.333.273,51 (um milhão, trezentos e trinta e três mil,
duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Legal: art. 65 da Lei 8666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1481/2022,
firmado em 14/01/2022. Licitação n° 655/2022. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ARQUI ARQUI SERVIÇOS DE
ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA. - ME, CNPJ: 22.890.732/0001-37. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por 06 meses e da vigência até 31/12/2024. Legal: art. 57 da Lei
8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1587/2022,
firmado em 25/04/2022. Licitação n° 655/2022. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP,
CNPJ: 14.380.718/0001-65. Objeto: Prorrogar a vigência por 07 meses. Legal: art. 111 da
Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 61001.001191/2023-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar um
percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.431.766,09 (dois milhões, quatrocentos
e trinta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e nove centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n° 8.666/1993;. Vigência: 09/01/2024 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.765,83. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 4/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000407/2024-71. Objeto: estabelecer a intenção das PARTES de firmarem
compromissos futuros, visando à articulação de esforços, à formação de parcerias e à troca de
informações, com o objetivo de viabilizar ações conjuntas relacionadas ao desenvolvimento
de alternativa energética de médio/longo prazo à geração a carvão não-mitigado. Vigência: 3
(três) anos, ou seja, até 08/03/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes.
Convenente: DIAMANTE
GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
CNPJ: 27.093.977/0001-57.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/03/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 11/2023, processo 63386.004854/2023-
01. Objeto: o registro de preços para eventual contratação de empresas ,especializadas
para serviço de locações diversas, para apoiar a ações de garantia de lei ordem, na cidade
de Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ATIVA - ATIVA COMERCIO E
ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 09.654.965/0001-72- Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 10, 14 (Valor da ATA R$
267.708,00), SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA - CNPJ:15.072.268/0001-06 Item/grupo:
GRUPO 1 (3; 4; 5); item -9; GRUPO 2 (11; 12; 13) (Valor da ATA R$ R$190.004,64).
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ nº 24.464.942/0001-99. Contratante:
Base Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula primeira -
PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00 por 12 (DOZE)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos
termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; Cláusula segunda - DAS DIS P O S I ÇÕ ES
GERAIS - O valor mensal da cessão de uso da cantina, a ser pago à Base Naval do Rio de
Janeiro permanece de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$
133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Data da assinatura: 06/03/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024, às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2024,
às
09h35 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação
de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base
Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 27/02/2024 à 27/02/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
29/2023, processo nº 63105.005441/2023-44. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para contratação de serviços de manutenção e reparo em Centrífugas
(purificadores) de óleo lubrificante e/ou combustíveis dos diversos meios navais apoiadas
pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 137
itens, Valor total da Ata: R$ 3.027.342,57. Data da assinatura: 26/02/2024. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 27/02/2024 à 27/02/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
15/2023, processo nº 63105.000845/2024-22. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para contratação de serviços técnicos de montagem,manutenção,
inspeção e reparo de componetes das máquinas de suspender(cabrestantes e molinetes)
das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa
Registrada: FERRO FORTE REPAROS NAVAIS E CONTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ:
28.706.163/0001-03. Valor total da Ata: R$ 1.081.850,00. Data da assinatura: 26/02/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 40/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de materiais consumiveis de saude odontologicos.
Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
02.482.141/0001-13, Valor Total: R$ 63.651,15; Empresa: J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, Valor Total: R$ 53.990,15; Empresa:
DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Valor Total: R$ 19.903,10; Empresa: G.A
MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00, Valor Total: R$ 3.417,70; Empresa: ABSOLUTA
SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74,
Valor Total: R$ 80.356,27; Empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50, Valor Total: R$ 44.212,24; Empresa:
MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.149.914/0001-
05, Valor Total: R$ 930,00; Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor Total: R$ 8.444,28; Empresa: BIANCA
MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30, Valor Total: R$ 8.989,00; Empresa: JOANA D
ARC RODRIGUES MATEUS, CNPJ: 50.105.668/0001-71, Valor Total: R$ 26.351,80; Empresa: LUIZ
CARLOS LEODORO, CNPJ: 50.181.391/0001-66, Valor Total: R$ 3.011,26.
CMG (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas