DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Registro de preços para futuras aquisições de materiais de consumo e
permanente a serem utilizados pelo setor de Controle de Avarias (Cav), além de materiais
utilizados na manutenção da rede de água e esgoto da Base Fluvial de Ladário (BFLa).
Homologado em 25/01/2024.
Empresa 
adjudicadas 
e
homologadas: 
https://pncp.gov.br/app/editais/
00394502000144/2023/11789 Informações e vigência da ARP disponível no PNCP, link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
Ladário-MS, 13 de dezembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Retificação:
Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na
Sistemática de Registro de Preços.
Homologado em 07/03/2024. Empresa adjudicada e homologada: 03.237.583/0048-
20 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Valor global da Ata: R$ 161.329,20.
Informações
e 
extrato
da
ARP
disponível 
no
PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
Ladário-MS, 13 de março de 2024.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 13/2022, UG: 787700, Processo Administrativo
n 63060.004477/2022-93, foram assinadas em 23/01/2024 com as seguintes empresas:
E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ:
35.706.397/0001-16, Valor Total Homologado: R$ 41.091,85; DENTAL BONSUCES S O
PRODUTOS ODONTOLOGO LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13, Valor Total Homologado: R$
24.518,30; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, Valor Homologado:
R$ 7.130,26. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:Termo de credenciamento ao Processo nº 62455.003946/2020-99,decorrente do
Edital de credenciamento nº 001/2021.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas
a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, nos termos
do art. 20 do Decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os
dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, que apresente
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância,
cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência
intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro
autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do
Com8DN, de acordo com as especificações contidas no presente Projeto Básico, em
regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias
interdisciplinares e escolaridade especializada; integral com terapias interdisciplinares;
integral com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; internação; e
atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de São Paulo e Paraná. Contratada:
ESPAÇO ALTERNATIVO SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. inscrita no CNPJ nº 27.374.504/0001-28.
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ nº: 00.394.502/0455-98.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: Contempla-se, nesta ocasião,
o período de 11/03/2024 a 11/11/2025, nos termos do art.57, II, da lei 8.666, de 1993.
Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Processo nº 62455.000218/2019-91, Objeto: PRORROGAR o
prazo de vigência do contrato nº89000/2020-057/02 decorrente do Edital de
Credenciamento n.º 01/2019 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/03/2024 a 16/11/2025, nos termos do art.57,II, da lei 8.666, de 1993.
Contratada: FUNDAÇÃO ZERBINI (Incor). CNPJ: 50.644.053/001-13 Contratante: Comando
do 8º Distrito Naval. CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de assinatura: 12/03/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo de Aditivo No. 6, excepcional, Contrato 89330/2017/001/06 (decorrente do
antigo 85320/2017/001 Alterado Em virtude de mudanca do codigo da UASG) NUP
63046.005974/2016-49, firmado junto a T.F. BERTOLUCCI VILLAS BOAS EIRELLI EPP, CNPJ
73.968.505/0001-18, objeto: Locacao de Impressoras e Dispositivos Multifuncionais.
Fundamentacao Legal: Artigo 57, Paragrafo 4 da Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e IN 2/2008
SLTI/MPOG. Dotacao Orcamentaria: L-0176700113, UG 789330/00001 ND 339039, firmado
em decorrencia da nao conclusao do processo licitatorio regular. Valores: R$ 47.017,96.
Signatarios: ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos do
Parana e THOMAZ FERNANDO BERTOLUCCI VILLAS BOAS, Diretor Executivo da Contratada.
Assinatura: 18/02/2023, Vigencia: de 19/02/2023 a 31/12/2024.
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial (MO). Agente de Contratacoes.
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Termo de Credenciamento: 63231.000195/2021-27.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-006/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 34.109.057/0001-45
OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Pediatria, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional e Psicologia Pediátricas, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de
psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/03/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Termo de Credenciamento: 63231.000517/2021-38.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-004/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: CLÍNICA MEDICA ELAINE BIACCHI LTDA - CNPJ: 34.789.393/0001-86.
OBJETO: Prestação de Assistência Médica com Psiquiatra, para usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços
médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 29/03/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Termo de Credenciamento: 63231.000299/2021-002-00.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-002/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Clínica Odontológica Scherer - CNPJ: 07.738.896/0001-50
OBJETO: Prestação de serviços na especialidade de Odontologia, para usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP.
VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 28/03/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Termo de Credenciamento: 63231.002468/2020-97.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-001/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Martini e Zaitune Serviços Médicos LTDA - CNPJ: 33.243.034/0001-66
OBJETO: Prestação de serviços nas especialidades de Dermatologista e Oftalmologista, para
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob
jurisdição da CFRP. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 25/01/2025.
UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230010094202336. Objeto: Contratação de prestação de
serviços por empresas especializadas no fornecimento de material, instalação de mezanino
metálico e projeto executivo da estrutura, aquisição e instalação de estrutura modular
termoacústica para banheiros, bem como toda infraestrutura elétrica e seu projeto
executivo, dados, pisos, paredes, tubulações, forros e divisórias para adequação de salas de
escritório no prédio da SUPTEC do CTMSP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/03/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão
as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/03/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63394.000064/2022-68
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º
14.133, de 2021. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 63012.002673/2023-80. ACT nº 1/2024. Objeto: Acreditação, pela Diretoria de
Portos e Costa da Marinha do Brasil (DPC/MB), do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Passos, Campus Machado e Campus
Muzambinho para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Aquaviários
do 2° Grupo-Fluviários e 3° Grupo-Pescadores:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
(IFSULDEMINAS), CNPJ 10.648.539/0001-05.
Data da Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU - Capitão de Mar e Guerra. Ordenador de Despesa
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.000647/2024-06. TJIL nº 2/2024.
Contratação de
serviço para a Diretoria
de Portos e
Costas (DPC),
representante 
da
Autoridade 
Marítima,
participar 
como
membro 
do
Fórum
Internacional 
dos 
Investigadores 
de
Acidentes 
Marinhos 
(Marine 
Accident
Investigators´International Forum - MAIIF), cujo propósito é promover e melhorar a
investigação de acidentes marinhos e propiciar a cooperação e a comunicação entre
Investigadores-chefes representantes dos países aderentes ao Fórum:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine
Accident Investigators´International Forum - MAIIF), valor da contratação: £ 500,00 Libras.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Ordenador de Despesa