DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 472/2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 01,
DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM.
Processo Administrativo nº 54000.001018/2016-23. Pactuantes: Incra por meio da Diretoria
de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos - DD e a Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Objeto: Oferta de uma turma de graduação no Curso de
Agronomia na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Campus Universitário de
Iturama, para jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária - PRONERA, de que tratam os incisos I ao IV do art. 13 do Decreto nº 7.352, de 4 de
novembro de 2010. Vigência: 08/6/2024. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Maria
Rosilene Bezerra Rodrigues, Diretora da DD e Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM.
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03624/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.846.433,67. Leia-se: Valor Total: R$ 3.967.358,62.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO NATURAGRO, VISANDO
disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia,
acompanhamento e fiscalização das obras de 1.341 UNIDADES habitacionais nos projetos
de assentamentos da Superintendência Regional do Incra em Alagoas. Processo
Administrativo nº 54000.031036/2024-40. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos
arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional
do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura:
11/03/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional do Incra
em Alagoas e Junior Rodrigues do Nascimento - Representante do Instituto NAT U R AG R O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI Nº 54000.050343/2023-49. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O
USO do bem imóvel localizado no perímetro de vértice P1 de coordenadas (Longitude: -
43°37'18,740", Latitude:
-04°57'33,377"), P2(Longitude:
-43°37'17,807", Latitude:
-
04°57'34,998"), P3(Longitude: -43°37'17,410", Latitude: -04°57'35,553"), P4(Longitude: -
43°37'20,108", Latitude:
- 04°57'35,993"),
P5(Longitude: -43°37'20,253",
Latitude: -
04°57'35,590"), P6(Longitude: -43°37'19,927", Latitude: -04°57'34,342"), P7(Longitude: -
43°37'19,642", Latitude:
-04°57'33,843"), P8(Longitude:
-43°37'19,356", Latitude:
-
04°57'33,497") no PA Pedras / Mocambo, Agrovila/Comunidade Cancelas no Município de
São João do Sóter/MA, de propriedade do Incra, cuja área soma 4.220,68m² conforme
memorial descritivo (SEI 17296822) contido neste processo, à EDAFIBRA - Empreendimento
de Desenvolvimento dos (das) Produtores (as) Familiar do Brasil - CNPJ:43.266.803/0001-
03,
representada
na
pessoa
de sua
presidente,
IRANIR
PINHEIRO
DOS
SANTOS
RG:051***122014-8 e CPF:802***963-** SESP, moradora da mesma localidade. Data da
Assinatura: 06/03/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no
Maranhão e Iranir Pinheiro dos Santos - Presidente da EDAFIBRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 457/2024
Processo SEI Nº 54000.050343/2023-49. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CONCESSÃO DE USO N.º RS/0016/2013, QUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CELEBRA COM A Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da
Região de Porto Alegre Ltda - COOTAP OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS
PRIMEIRA E SEGUNDA DO CONTRATO QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
VEGETAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ITAPUÍ/MERIDIONAL, EM NOVA SANTA RITA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira e a Cláusula
Segunda do Contrato de Concessão de Uso INCRA RS/0016/2013, celebrado em 10 de
outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n. 181, do dia 18 de
setembro de 2013, que com fundamento na decisão do Comitê de Decisão Regional, da
Superintendência Regional do INCRA/RS, que em sua 6ª Reunião, do dia 02 de julho de
2013, deliberou por atender ao pedido do concessionário, concedendo a área de 0,2250 ha,
conforme planta e memorial descritivo, constantes no processo administrativo n°
54220.001556/2012-08. A nova redação da Cláusula Primeira do CONTRATO ORIGINAL passa
a ser conforme a Cláusula Segunda deste primeiro Termo Aditivo e a Cláusula Segunda do
CONTRATO ORIGINAL passa a ser conforme a cláusula terceira deste primeiro Termo
Aditivo. Data da Assinatura: 22/02/2024. Signatário: Nelson José Grasselli - Superintendente
Regional no Rio Grande do Sul e Nelson Luiz Krupinski - Presidente da COOTAP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 373072
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 54000.049066/2021-60.
Contratante: SUPERINT.
REG. DO
RIO GRANDE
DO SUL
- SR(RS).
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de
preço,
a
partir de
01/02/2024,
perfazendo
o
montante
anual estimado
de
r$
294.245,97 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e
noventa e sete centavos), representando uma majoração de 4,87% no valor atual do
contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
294.245,97. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 21.440001150202326. Objeto: A contratação de empresa especializada na
prestação de telefonia fixo comutado(STFC), na modalidade Longa Distância Nacional-LDN,
para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no Estado
da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, ,quantidades
exigências estabelecidas no Edital..Total de Itens Licitados: 1.Edital: 14/03/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua da Polônia, N.05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio-
Salvador/Baouhttps: 
//www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-2024.Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 nosite www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:28/03/2024 às 10h00 nosite www.gov.br/compras.InformaçõesGerais: Ocorrendo
alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações
contidas no Edital número 90.002/2024.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135101
Nº Processo:
21440001150202326. Objeto: A contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade
Longa
Distância
Nacional
-
LDN,
para atendimento
das
demandas
da
sede
da
Superintendência Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras
Jurisdicionadas, 
conforme
especificações, 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes,
Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Ocorrendo alguma divergência
entre a
Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital número
90.002/2024..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 13/03/2024) 135101-22211-2024NE000166
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°
21.440001150202326. Objeto:
A contratação
de empresa
especializada na prestação de telefonia fixo comutado(STFC), na modalidade Longa
Distância Nacional-LDN, para atendimento das demandas da sede da Superintendência
Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme
especificações, ,quantidades exigências estabelecidas no Edital..Total de Itens Licitados:
1.Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua da Polônia, N.05, Edf. Prof.
Orlando 
Gomes, 
Comércio, 
Comércio-Salvador/Baouhttps:
//www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-2024.Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2024 às 08h00 nosite www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/03/2024 às
10h00 nosite www.gov.br/compras.InformaçõesGerais: Ocorrendo alguma divergência
entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital
número 90.002/2024.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente fica notificada a Empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADO LTDA, portadora do CNPJ nº 03.147.978/0001-79, que o Contrato de nº 031,
firmado entre essa Empresa e a Conab, Regional Goiás, para prestação de serviços de
Agente de Integração para execução do programa de estágio, fica rescindido no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, por infração à Cláusula Décima Quarta,
itens 14.7, 14.12, 14.15 e 14.16, do referido contrato, sem prejuízo das demais penalidades
previstas, tais como: inscrição do CNPJ no SIAFI e CADIN, sendo assegurado o contraditório
e o direito a ampla defesa. Esta notificação deve-se ao fato de não ter sido localizada a
empresa, por Ofício encaminhado via SEDEX em seu endereço fornecido por ocasião da
assinatura do Contrato, bem como não atendimento aos e-mails e telefonemas.
CARMO INÁCIO DA SILVA
Superintendência Regional Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000155/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 03/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/00137-54.
Dil Elison de Oliveira , CNPJ: 47.120.919/0001-82 Objeto: Contratação de empresa
terceirizada para a prestação de serviços de limpeza e retirada de entulhos da UA
Cassilândia - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039-78, PTRES
229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000244. Valor global do Contrato
é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Fundamento Legal: artigos 416, 497 e 498, ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses contados
da data da assinatura 13/03/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-
Superintendente Regional e Edmar Almeida da
Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Dil Elison de Oliveira- Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21210.000373/2020-37 - Contrato nº 008/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS
LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de execução da obra
de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários
à reparação da cobertura da Unidade Armazenadora de Rolândia/PR. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho:
225318, Fonte de recursos: 1444A002NQ, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno:
RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000070, de 29/12/2023. Data da Assinatura:
12/03/2024. Vigência: 7 (sete) meses, com início em 12/03/2024 e término em
12/10/2024. Valor do contrato: R$ 554.100,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, e cem
reais).. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e
GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador.

                            

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